Dono de jornais pretende esconder da sociedade e do mercado, as mutações societárias do conglomerado, já tornadas públicas pelo órgão antitruste


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19/08/2016
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Representado pelo ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Olavo Zago Chinaglia, o grupo Sada, que tem como proprietário Vitório Medioli (também dono da Sempre Editora – Jornal O Tempo), protocolou petição no órgão antitruste solicitando “acesso restrito” ao processo que investigou as fusões, incorporações e aquisições envolvendo empresas do conglomerado que não foram devidamente notificadas. No dia 10 deste mês, o Cade determinou acesso público ao procedimento que foi instaurado em 22 de outubro de 2014, por denúncia de possíveis irregularidades, protocoladas pelo editor do site Anticartel, jornalista Ivens Carús. O Sindicato dos Cegonheiros de Goiás (Sintrave-GO) também havia ingressado com representação, mas o Cade optou por dar seguimento às investigações, tendo por base os documentos apresentados pelo jornalista.

De acordo com o despacho 957/2016, a Secretaria Geral do Cade acolheu a nota técnica, integrando suas razões (concordando com a íntegra do teor). Ainda segundo  o documento, o órgão antitruste decidiu pela “obrigatoriedade de notificação (i) da aquisição de quotas da Sada Siderurgia Limitada pela Technical Assistence Establishment, (ii) aquisição de quotas da Autoservice Logística Limitada pela Transzero Transportadora de Veículos Limitada, (iii) aquisição da Transzero Transportadora de Veículos Limitada pela Sada Participações Sociedade Anônima, (iv) aquisição da Co-Internacional Comércio, Representação e Participações Limitada, pela Sada Participações Sociedade Anônima e (v) da retomada da Sada Siderurgia Limitada pela Sada Participações Sociedade Anônima, “conforme descrita na nota técnica supramencionada, e determino que a Representada notifique todos os atos de concentrações referenciados”. O documento é firmado pelo Superintendente-Geral do Cade, Eduardo Frade Rodrigues.

Sigilo – Na petição protocolada pelo ex-conselheiro do Cade e pela advogada Letícia Monteiro de Barros, Chinaglia ressalta que “a nota técnica em comento, bem como seu anexo são de acesso integralmente público (com a exceção dos dados de faturamento dos grupos econômicos envolvidos). A Sada vem, respeitosamente, por meio desta, requerer a concessão de tratamento de Acesso Restrito à integralidade da Nota Técnica e Anexo, com o intuito de preservar a respectiva Apuração de Atos de Concentração de interferências externas de terceiros que podem se utilizar das informações sistematizadas pelo CADE, com auxílio das informações prestadas pela Sada, com a finalidade única de provocar o tumulto ao processo”.
Transparência – Mantendo a transparência de suas atribuições legais, resguardando sigilo quando absolutamente necessário, a Superintendência-Geral do Cade, por meio de despacho ordinatório, garantiu, à sociedade e ao mercado, o acesso a todas as fases do processo. Segundo o documento, “sob ordens, solicito que os presentes autos (08700.008860/2014-10) tenham  seu nível de acesso alterado para público, uma vez que a instrução já foi finalizada (com determinação de notificação de algumas das operações investigadas, conforme o Despacho SG 957/2016 (0229603) e todos os atos descritos ocorreram há, pelo menos, dois anos. Ressalto que o apartado de acesso restrito relacionado a este processo deve continuar como está”.

Nota do Editor – O website investigativo esclarece aos internautas que só iniciou a divulgação de alguns conteúdos do referido processo após decisão do Cade, que tornou de acesso público a sua tramitação, respeitando o sigilo imposto pela autoridade antitruste. Ao tornar de acesso público, o Cade está ao lado da sociedade, razão pela qual o site Anticartel acredita que assim permanecerá, uma vez que não há qualquer necessidade de tal procedimento voltar a ser sigiloso, o que só atenderia aos interesses do grupo econômico que tenta esconder da sociedade e do mercado, as mutações societárias que envolveram esse conglomerado, liderado exatamente por Vittorio Medioli, dono de uma rede de jornais sediados no estado de Minas Gerais.

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Anticartel

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