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O desembargador Adilson Lamounier, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pediu nessa quarta-feira a retirada de pauta, da sessão de 28 de fevereiro, da ação penal em que Vittorio Medioli, proprietário do grupo Sada e atual prefeito de Betim, é acusado de crimes contra a ordem econômica no setor de transporte de veículos novos e crimes previstos na legislação extravagante.

1 de marco de 2018 tjmg blog

Outros réus aparecem no mesmo processo, como Gennaro Oddone, executivo da Tegma, Gestão Logística. O Órgão Especial do TJ deverá decidir sobre conflito de competência negativa entre duas Câmaras: a 5ª e a 6ª. Os dois magistrados, Lamounier e Denise Pinho da Costa Val, se manifestaram incompetentes para processar e julgar o feito. Caberá ao colegiado, composto por 25 desembargadores, definir qual a Câmara criminal dará prosseguimento ao processo. Não há data definida para o julgamento.

13 réus
A ação penal em discussão é oriunda da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) e tem a chancela do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão especializado do Ministério Público paulista. O processo foi enviado ao TJMG por conta do foro especial a que Medioli passou a deter quando elegeu-se prefeito de Betim, nas últimas eleições. Outros 12 integrantes (um já falecido) da associação criminosa estão sendo processados pelo Ministério Público de São Paulo. O processo chegou ao tribunal mineiro em 12 de junho do ano passado. Outra ação, movida pelo Gaeco de SBC, foi enviada ao TJMG, onde Medioli também é um dos denunciados por outros crimes, a exemplo de falsos documentais e lavagem de dinheiro.

Quem são os réus acusados de associação criminosa e formação de cartel
Vittorio Medioli, dono do grupo Sada e ex-presidente da ANTV
Aliberto Alves, ex-presidente do Sinaceg (ex-Sindicam)
Mário Sérgio Moreira Franco (Tegma Gestão Logística)
Fernando Luiz Schettino Moreira (Tegma, Gestão Logística)
Evandro Luiz Coser (Tegma, Gestão Logística)
Orlando Machado Júnior (Tegma, Gestão Logística)
Gilberto dos Santos Portugal (Brazul), falecido
Roberto Carlos Caboclo (Transzero e Sada)
Mário de Melo Galvão (Brazul e Da Cunha Transportes)
Tito Lívio Barroso Filho (Tegma, Gestão Logística)
Gennaro Odone (Tegma, Gestão Logística)
Édson Luiz Pereira (Sada e ANTV)
Luiz Salvador Ferrari (ANTV)

Inquérito policial
Em 10 de maio do ano passado, o TJMG recebeu mais um procedimento onde o nome do prefeito de Betim aparece como suspeito de chefiar uma quadrilha investigada pela Polícia Federal de três Estados: Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Dessa vez, Medioli é acusado de associação criminosa e de praticar crimes contra a paz pública, sendo imputada também a outros indiciados participação em incêndios criminosos de caminhões-cegonha de empresas que não pertencem ao cartel dos cegonheiros.

Em 28 de fevereiro, o desembargador Adilson Lamounier determinou o envio dos seis volumes da peça produzida pela autoridade policial à Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, concedendo prazo de 120 dias para retorno dos autos.

Em 27 de julho do ano passado, o magistrado já havia encaminhado os autos à Delegacia Especializada em Investigações de Falsificações de Sonegação Fiscal e Crime Contra Administração Pública. No despacho, Lamounier pediu para que fossem ouvidos os indiciados.

Confira alguns nomes e apelidos de outros indiciados por associação criminosa e crimes contra a paz pública
Claudemir Soares de Oliveira (Tramontina)
João Danilo Gomes Martins (João Serrano)
Tiago gomes Martins (Tiago Serrano)
Luciano Gomes Batista (Goiano)
Jonas Lopes da Silva

O desembargador também determinou que fossem juntados aos autos os seguintes documentos e diligências:
– A certidão de óbito de Gilberto dos Santos Portugal
– Os elementos de prova produzidos acerca dos incêndios registrados entre setembro de 2009 e 2010 em quatro Estados (para serem anexados à produção antecipada de provas)
– Os indícios a respeito do prefeito municipal de Betim
– A oitiva de Vittorio Medioli, apontado no relatório da autoridade policial (em 19 páginas) como suspeito de chefiar a quadrilha investigada

Crédito da foto: Renata Caldeira/TJMG




Livre Concorrência

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A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pronunciou-se, em 16 de janeiro, pela rejeição de queixa-crime contra o deputado federal Pastor Eurico (PHS-PE). O parlamentar pernambucano está sendo processado por calúnia pelo prefeito de Betim (MG) e dirigente máximo do grupo Sada, Vittorio Medioli. Desde agosto do ano passado, Pastor Eurico usa o plenário da Câmara dos Deputados para acusar o político e empresário mineiro de prática de corrupção ativa e de comandar o cartel dos cegonheiros – uma organização criminosa que controla o transporte de veículos novos no País. A ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de setembro de 2017.

 

15 de fevereiro raquel dodge blog

Na avaliação de Raquel Dodge, as acusações contra Medioli não podem ser consideradas crimes:

“Desta forma, apurado que a conduta referida na queixa-crime inclui-se no âmbito da imunidade material, não cabe sequer indagar se o fato, objetivamente, poderia ser considerado crime.”

As razões de Raquel Dodge
No mérito, destacou a procuradora-geral da República, a hipótese é de rejeição da queixa-crime, com fundamento na imunidade constitucional do parlamentar quando se expressa no âmbito do Parlamento:

“O querelado (Pastor Eurico) agiu sob a proteção da imunidade material prevista no art, 53-caput da Constituição, pois as expressões consideradas ofensivas estão relacionadas ao exercício do mandato parlamentar e ocorreram no recinto da Câmara dos Deputados.”

Segundo ela, o discurso de Pastor Eurico encaixa-se no conjunto de prerrogativas para o livre exercício da atividade parlamentar:

“Observa-se, assim, que as apontadas ofensas têm nítido cunho político, atraindo o manto da imunidade material.”

A ministra-relatora Rosa Weber encaminhou o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 14 de dezembro, conforme determina a Lei 8.038/90: “Em ação penal de iniciativa privada, será ouvido, em igual prazo, o Ministério Público.”

Entenda o caso
A ação refere-se especificamente ao discurso de Pastor Eurico proferido em 16 de agosto de 2017. Na ocasião, o parlamentar afirmou que a Sada “trata-se de uma organização criminosa que mais parece uma JBS2”, em alusão à empresa investigada por estar envolvida em um esquema bilionário de pagamento de propina a políticos. Os donos da JBS, Wesley e Joesley batista, foram presos em setembro de 2017.

O impasse entre Pastor Eurico e Medioli deve-se à intervenção e ao monopólio de empresas mineiras e paulistas no mercado de transporte de veículos fabricados em Pernambuco. Todos os automóveis produzidos naquele Estado pela Fiat/Jeep são escoados pela Sada Transportes e Logística. Por conta dessa situação, cegonheiros pernambucanos estão mobilizados há 168 dias.

Prodeauto
O parlamentar também acusa a montadora italiana de descumprir normas previstas no Programa de Incentivo Fiscal do Setor Automotivo de Pernambuco (Prodeauto). Segundo ele, para receber incentivos fiscais do governo do Estado, a Fiat/Jeep se comprometeu a contratar cegonheiros de Pernambuco para escoar os veículos fabricados na unidade instalada no município de Goiana. Em vez disso, a montadora entregou a totalidade dos fretes de veículos novos a empresas mineiras e paulistas ligadas ao cartel dos cegonheiros.

Crédito da foto: Antônio Augusto/Secom/PGR



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A conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira tomou posse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 19 de fevereiro. Nomeada para o cargo por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro, ela cumprirá  mandato de quatro anos, na vaga de Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo.

28 de fevereiro cadepaula blog

Azevedo foi indicada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017 e seu nome foi aprovado pelo plenário do Senado Federal em 6 de fevereiro, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Legislativa (foto de abertura).

Com a presença da nova conselheira, o Tribunal Administrativo do Cade passa a contar com três mulheres em sua composição, fato inédito desde a criação do órgão.

Currículo
Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Paula Farani de Azevedo Silveira é mestre em Direito Internacional pela Georgetown University Law Center (Washington, Estados Unidos). Nos últimos anos, atuou como advogada em assuntos relacionados à defesa da concorrência. Entre julho de 2007 e setembro de 2008, foi coordenadora de análise de infrações nos setores de agricultura e indústria da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Com informações da assessoria de comunicação do Cade.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado




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Na manhã desta quarta-feira (28/02/2018), os 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vão definir qual seção julgarão Vittorio Medioli por crimes de associação criminosa e formação de cartel no transporte de veículos novos. A decisão, marcada para começar às 9h30, equivale à primeira etapa na Justiça mineira de duas ações penais ajuizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em São Bernardo do Campo (SP) contra o dirigente máximo do grupo Sada.

28 de fevereiro medioli

Em 2012, o Gaeco, órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou Medioli e mais 12 réus “por associação criminosa” pela prática de crimes contra a ordem econômica. Uma segunda ação, datada de 2015, também de autoria do Gaeco, traz acusações mais pesadas, incluindo falsos documentais e lavagem de dinheiro. Outros réus são arrolados no extenso processo. Juntos, contabilizam mais de 30 volumes e quatro mil páginas. Em um terceiro processo, a Polícia Federal acusa Medioli de ser o chefe da associação criminosa chamada “cartel dos cegonheiros”.

Crimes praticados em todo o território nacional
Na ação que será apreciada hoje, os delitos constam dos autos de inquérito policial que investigou, em São Bernardo do Campo, a ação do cartel dos cegonheiros. Os crimes foram cometidos em âmbito nacional, conforme denúncia encaminhada à Justiça:

“Consta, também, entre data incerta, até o ano de 2010, em âmbito nacional, que Vittorio Medioli (e outros 12 réus), de forma habitual e em contexto de organização criminosa, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, abusaram do poder econômico, dominando o mercado de serviço de transporte rodoviário de veículos novos, eliminando total ou parcialmente a concorrência mediante o ajuste ou acordo de empresas.”

As investigações confirmaram ainda a fixação artificial de preço dos fretes:

“Vittorio Medioli (e outros 12 réus) formaram acordo, ajuste ou aliança entre empresas prestadoras, visando à fixação artificial de preços dos fretes praticados em território nacional, impondo valor muito superior ao praticado pelas empresas concorrentes.”

O monitoramento telefônico autorizado pela Justiça ajudou a revelar o esquema criminoso. Na denúncia, os promotores descrevem como o cartel opera:

“Com efeito, o modus operandi adotado pela quadrilha formada por Vittorio MedioliI (e outros 12 réus) consistiu na formação de um grupo de empresas, todas filiadas à Associação Nacional de Transportadoras de Veículos (ANTV), associação esta que, a despeito da sua pretensa “extinção”, não aceita novos sócios exatamente para manter o monopólio/cartel do mercado de transporte rodoviário de veículos novos sob o domínio destas empresas, em sintonia com os interesses dos filiados ao Sinaceg (ex-Sindicam).”

Segundo os promotores, esse acordo assegura um rígido controle sobre o mercado de transporte de veículos zeros-quilômetros em âmbito nacional, pois impede o acesso de novos transportadores.

A partir do teor do monitoramento autorizado pela Justiça, associado ao conjunto de provas reunidas nos autos, descobriu-se que os grupos Sada e Tegma, em parceria com o Sinaceg, “detêm praticamente todo o comando das atividades desenvolvidas pela ANTV”.

Mesmo com a extinção da ANTV, por meio de decisão judicial, o panorama no setor não mudou:

“O fato é que a atuação coordenada das empresas que participaram de tal reunião continua em plena atividade, mantendo, os grupos Sada e Tegma, o comando das ações que se desenvolvem no desiderato da manutenção da cartelização do transporte rodoviário de veículos novos em nosso País.”

Conforme depoimento de uma testemunha protegida, Vittorio Medioli possuía o controle da ANTV:

“A ANTV existiu efetivamente até o ano de 1994, mas depois foi dominada completamente pelo deputado (Vittorio Medioli). Nessa associação, ele conseguiu comprar nove das dez empresas que existiam. Ela (a ANTV) também é uma armação para não ficar aparecendo somente o nome do senhor Vittorio Medioli.”

Sonegação de tributos
Testemunha revelou que Vittorio Medioli sonegava impostos:

“A empresa Sada Transportes e Armazenagem e Da Cunha, que perfaziam o mesmo grupo criminoso, passaram a manipular a arrecadação de tributos, bem como a sonegá-los e com o dinheiro desta economia o deputado comprou a empresa Brazul Transportes, a empresa TNorte e por fim a empresa Transzero, que detinha a totalidade dos serviços da Volkswagen.”

Lavagem de dinheiro
As testemunha informou que os recursos obtidos com a sonegação fiscal foram utilizados para diminuir custos do preço dos fretes do grupo Sada para garantir a dominação do mercado. E acrescentou:

“Ao mesmo tempo compraram empresas produtoras de peças para a FIAT e para a IVECO. Comprou-se também uma editora de jornais, que serve no sistema de lavagem de dinheiro por meio de receitas fabricadas por anúncios.”

Foro especial
O empresário e político mineiro possui foro especial por ter sido eleito, em 2016, prefeito de Betim. Os processos correm em segredo de Justiça. Em outra ação penal, Medioli é acusado do crimes de lavagem de dinheiro e falsos documentais e tributários.

Quem são os réus da ação penal que começa a ser julgada hoje
Vittorio Medioli, dono do grupo Sada e ex-presidente da ANTV
Aliberto Alves, ex-presidente do Sinaceg (ex-Sindicam)
Mário Sérgio Moreira Franco (Tegma Gestão Logística)
Fernando Luiz Schettino Moreira (Tegma, Gestão Logística)
Evandro Luiz Coser (Tegma, Gestão Logística)
Orlando Machado Júnior (Tegma, Gestão Logística)
Gilberto dos Santos Portugal (Brazul), falecido
Roberto Carlos Caboclo (Transzero e Sada)
Mário de Melo Galvão (Brazul e Da Cunha Transportes)
Tito Lívio Barroso Filho (Tegma, Gestão Logística)
Gennaro Odone (Tegma, Gestão Logística)
Édson Luiz Pereira (Sada e ANTV)
Luiz Salvador Ferrari (ANTV)




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É de envergonhar qualquer jornalista sério a postura acovardada dos veículos de comunicação social integrantes da chamada grande Imprensa brasileira. Ontem, ao ler a notícia veiculada pelo portal G1 sobre a manifestação feita pelos cegonheiros pernambucanos que buscam o direito de escoar parte da produção da Fiat/Jepp (montadora que abocanhou mais de R$ 5 bilhões em incentivos fiscais), senti-me envergonhado.

É escandalosa a submissão da grande imprensa brasileira ao poder econômico concentrado por montadoras de veículos e suas redes de concessionárias: uma verba publicitária incalculável, capaz de impedir que telespectadores ou leitores possam ter acesso às informações completas, sérias.

Eis que na notícia veiculada pelo portal G1, o texto omite que o protesto é contra a Fiat/Jepp que optou por contratar transportadores de Minas Gerais e de São Paulo, em detrimento aos profissionais pernambucanos. Esconde da opinião pública que a montadora, agindo dessa forma, participa de um conluio condenável sob qualquer aspecto, inclusive econômico, com as transportadoras acusadas (sua entidade a ANTV foi extinta por determinação da Justiça Federal) de formação de cartel no setor de transporte de veículos novos, principalmente a Sada Transportes e Armazenagens.

Medioli será julgado dia 28 por formação de cartel e de quadrilha
A notícia, incompleta, não menciona que a Sada é de propriedade do prefeito de Betim, Vittorio Medioli, que será julgado na próxima quarta-feira (28) por crimes contra a ordem econômica, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Inaceitável e inadmissível que ainda hoje, mesmo frente ao forte noticiário referente a Lava-Jato, os veículos de comunicação da grande imprensa ainda permaneçam submissos ao poder econômico dos anunciantes em potencial. Em nome do jornalismo sério, precisamos mudar o atual quadro. E com urgência, levando à opinião pública a notícia completa, em sua totalidade.

Cegonheiros bloquearam fábrica da Volks por 15 dias e a imprensa ignorou o fato
Em dezembro do ano passado, cegonheiros vinculados à mesma organização criminosa que continua controlando o chamado mercado dos cegonheiros paralisou a Volkswagen do Brasil por quase 15 dias. Nenhum integrante da grande imprensa noticiou. Por qual motivo? Pelo poder econômico (entenda-se anúncios) das montadoras.

Fiquem atentos para quando houver a divulgação, por exemplo, de algum acidente envolvendo os chamados caminhões-cegonha. A notícia levada à opinião pública pela grande imprensa omite, vergonhosamente, a empresa para a qual trabalha o “cegonheiro” e a marca dos veículos que estavam sendo transportados. Uma vergonha, difícil de ser escondida para quem vive o jornalismo sério. O poder econômico influenciando decisivamente na consolidação de uma notícia completa. Que pena !

Ivens Carús - Livre Concorência