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*Sineimar Reis

  Essa reforma é igual à Lei dos Sexagenários, que oferecia liberdade aos escravos com idade igual ou superior a 60 anos, embora a maioria dos escravos morresse antes dos 30, essa lei também ficou conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, foi promulgada em 28 de setembro de 1885. A lei beneficiou poucos escravos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido a vida sofrida que levavam. Os que chegavam aos 60 anos de idade já não tinham mais condições de trabalho. Portanto, era uma lei que acabava por beneficiar mais os proprietários, pois podiam libertar os escravos pouco produtivos. Sem contar que a lei apresentava um artigo que determinava que o escravo, ao atingir os 60 anos, deveria trabalhar por mais 3 anos, de forma gratuita, para seu proprietário, por incrível que pareça a antiga lei está de volta se implantando no país como a reforma da previdência, que para muitos ela é cruel, maldosa e violenta e prejudica principalmente os trabalhadores informais e as mulheres.

  No dia 28 de setembro de 2017 a lei dos sexagenários completou 132 anos e da mesma forma que o escravo deveria trabalhar por mais 3 anos, de forma totalmente grátis, para poder receber seu direito, o governo Michel Temer (PMDB) mais conhecido como governo ilegítimo e “maldoso” age de forma truculenta contra os brasileiros e contra os servidores públicos; que, para mim, não é uma reforma, e sim um desmonte da Previdência.

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*Sineimar Reis

  Vendo o avanço célere das hostes do obscurantismo em pessoas como Bolsonaro, Michel Temer, Sérgio Moro, Gilmar mendes e tantos outros seres nefastos, eu fico me perguntando: o que será das nossas novas gerações? O que as espera logo ali adiante? Será que os nossos sonhos de um mundo pleno de solidariedade e equidade foi sepultado definitivamente? É o momento de nos perguntarmos: qual será o futuro das Novas Gerações? As novas gerações deveriam receber como modelo básico para a atuação da espécie humana, a necessidade de se esforçar para construir um mundo melhor, com ética e responsabilidade. Seria isso demais? Nos dias de hoje, desviando o foco em que se encontra o nosso Brasil, percebemos a índole do aumento e a banalização da violência, que vem das ruas, dos jogos eletrônicos, com o aumento dos divórcios e da influência perniciosa da internet e mídias invadindo nossos lares, o que resultará de tudo isso se não sabermos utilizar?

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Especialista em direito do consumidor dá dicas para que o consumidor tome alguns cuidados como a solicitação de nota fiscal e segurança com compras online

 

O Natal está chegando e foi dada a largada na correria para compra de presentes a melhores preços. Entretanto, para não comprometer as finanças e não ser lesado após a alguma compra, o advogado especializado em direito do consumidor, Rodrigo Nepomuceno, afirma que é preciso focar em ações prévias. Ele conta ainda que a relação de consumo exige obrigações do fornecedor para com o consumidor que, se não cumpridas rigorosamente, podem gerar processos por danos morais ao primeiro. Para isto, ele dá algumas dicas:

. Uma dose extra de paciência é imprescindível. Comprar sem pesquisar pode pesar no bolso. O impulso na hora da compra faz o consumidor ser enganado por falsas promoções, comprar produtos com problema ou até mesmo comprar em sites falsos. Sites seguros costumam apresentar uma fechadura na barra de endereço;

. Anote todos os preços pesquisados dos produtos que pretende comprar para não cair em descontos enganadores. Caso isso ocorra, o consumidor pode denunciar a empresa praticante;

. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, produtos ou serviços com defeito devem ser substituídos ou reparados, sendo respeitados os prazos vigentes, que costumam ser de trinta dias, caso o produto ou serviço adquirido seja considerado como não durável, ou de noventa dias no caso de durável. Os prazos têm início a partir da efetiva entrega do produto ou da execução do serviço;

. No caso de compras online, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias corridos. Sendo assim, ele pode pedir o cancelamento sem qualquer custo. O ideal é documentar o pedido de desistência pois, caso haja cobrança indevida, ele pode ser ressarcido pelo dobro do valor pago;

. Certifique-se de sempre exigir a nota fiscal. Ela é imprescindível para a troca de qualquer produto ou serviço defeituoso.

 

Rodrigo Soares

Graduado pela Universidade FUMEC, é especialista em direito do consumidor ou fornecedor. Atualmente é membro consultor da Comissão Especial dos estudantes de Direito do Conselho Federal da OAB.

 

Serviço

Nepomuceno Soares Advogados

Endereço: Rua Felipe dos Santos, 825 - 9° andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG

Telefone: (31) 3267-8747

Site: http://nepomucenosoares.com.br/

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*Wagner Dias Ferreira

 Chegou o natal. E todos irão ver filmes ou desenhos baseados no Conto de Natal de Dickens com a  inspiradora história do velho Scrooge, escrita em pleno século 19, no auge da revolução industrial inglesa.

O  conto descreve as visitas recebidas pelo velho Scrooge na virada da noite de natal sendo, primeiro, o fantasma de seu falecido sócio alertando dos horrores da condenação eterna. Depois de três fantasmas, o natal passado, mostrando como fora uma data alegre e marcante na infância;  o natal presente mostrando os familiares de Scrooge registrando sua ausência e ainda o sofrimento do pequeno Tim, filho do funcionário de Scrooge; e o natal futuro mostrando a alegria de todos quando Scrooge está sendo enterrado. 

Refletindo, o brasileiro poderia pensar sobre quem seria este sócio condenado à danação eterna do STF. Talvez algum membro do próprio judiciário, talvez do legislativo ou, quem sabe, do poder executivo. 

No judiciário, nomes como Evandro Lins e Silva que foi aposentado pelo AI 5, poderia alertar o tribunal para mudar os caminhos a fim de afastar a possibilidade de uma intervenção militar que equivaleria à danação eterna da justiça. Teori Zavaski, que era relator da Lava Jato, poderia declarar que a atenuação da justiça com os envolvidos que não são “de esquerda” irá estimular a impunidade e aprofundar as práticas de corrupção.

No legislativo, Ulisses Guimarães poderia vir como o sócio para dizer que se continuarem a vilipendiar a constituição, a democracia e a justiça sofrerão grande danação. Ou quem sabe, no executivo, o ex-presidente Itamar Franco, que promoveu a transição do impeachement para o plano real, poderia vir e dizer a seus pares que mudem, pois a danação, se mantiverem o procedimento, é certa e severa.

Os fantasmas de natal, sendo primeiro o do natal passado, iriam mostrar que, após a Constituição da República, o STF atuou com maestria afastando a expressão constante na Lei dos Crimes Hediondos que determinava o cumprimento de pena no regime integralmente fechado, incorporando nas penas hediondas a progressividade no cumprimento da pena. Alegre e cheio de uma pujante promessa que emergia em ares de democracia no país.

No momento, o entendimento de que os condenados em segunda instância podem ser presos seria já o natal presente apontando o sofrimento da sociedade com um Tribunal Constitucional que não traz ao país segurança jurídica necessária à estabilização das relações humanas com reflexo no direito.

O natal futuro seria a percepção de que o STF não consegue se desvencilhar de seus compromissos político partidários o que certamente levará o país ao sepultamento da justiça.

Este é o natal que temos e assim se apresenta o natal que teremos. Deus, conforme consta do preâmbulo da Constituição, queira que o STF nesse natal mude seus caminhos, como o velho Scrooge e convoque a sociedade para um dever ser ou seja um futuro sem fantasmas.

 *Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

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Saiba quais são as características mais procuradas pelo RH das Empresas
 
O Mercado de Trabalho vem sendo muito cruel e exigente com os profissionais. Ser graduadoestá longe de ser uma vantagem. As empresas pedem especializações, Pós Graduação, MBA, Idiomas, etc. Segundo explica Samuel Lopes, consultor e sócio da TIEX, empresa de gestão e consultoria corporativa, as empresas buscam cada vez mais o perfil do profissional moderno. “são aqueles funcionários que vestem a camisa da empresa com atitudes primordiais especialmente em situação economia desfavorável”diz. Confira abaixo quais as  5  características mais apreciadas pelas empresas:
 
- PROATIVO
já fiz o suficiente pelo que me pagam” ficou no passado
Busque sempre ir além, aquele pensamento “já fiz o suficiente pelo que me pagam” ficou no passado. Os profissionais precisam querer entender mais sobre a sua área de atuação, sobre a área dos seus colegas, sobre a empresa em que trabalham e também sobre o mercado! Você pode não estar sendo pago para ajudar seu colega de setor, ou para participar de projetos além de suas atividades diárias,mas desta maneira você estará colaborando para o crescimento da companhia.Lembre-se: empresas que não crescem dificilmente geram oportunidades, pessoas que não se destacam têm menor chance de promoção. Além disso, como já dizia o ditado: “conhecimento não ocupa espaço”, ou seja, o aprendizado que terá sendo proativo, ninguém vai tirar de você.
 
2 – APRENDA A DIZER NÃO E OFEREÇA NOVAS PERSPECTIVAS
  Não aceite de prontidão uma ideia do seu líder que você não se sinta confortável em executar ou que não acredite que seja a melhor solução
Você precisa ter personalidade, se posicionar. Não aceite de prontidão uma ideia do seu líder que você não se sinta confortável em executar ou que acredite não ser a melhor solução. Converse, exponha seu ponto de vista, tente fazer com que tudo seja repensado. Os líderes precisam de pessoas que pensem que questionem que não tenham medo de falar quando não concordam com alguma coisa! Se sua perspectiva for sugerida de maneira construtiva e respeitosa, mesmo sendo contraria a ideia inicial do seu líder, ao final ele te agradecerá pelo input.
 
3 –SAIA DA SUA ZONA DE CONFORTO
Olhar o todo da empresa e tentar de alguma forma ajudar outras áreas
Hoje, o profissional precisa ter uma visão sistêmica, analisar onde sua área impacta na do outro e tentar de alguma forma ajudar outras áreas a serem mais eficientes. Deve-se sempre pensar no futuro, verificando onde todos podem ter problemas, e assim promover discussões no sentido de se antecipar a esses problemas tomando medidas para evitá-los! Isso émais um motivo para entendermos da nossa área, da dos pares, da empresa como um todo e do mercado.
 
4 –ESPÍRITO DE EQUIPE
Heterogeneidade e diversidade trazem maior performance
Trabalhar com pessoas que pensam como nós, que tem nosso ritmo, cultura parecida é fácil. Mas como pensar diferente, “sair da caixinha”? Tenha uma equipe que possua diferentes pontos de vista, mas que se respeitem e que trabalhem por um objetivo único. Desta forma, com certeza obterá resultados muito mais eficientes, além deconquistar um mar de possibilidades e aprendizados. Ou seja, heterogeneidade e diversidade trazem maior performance.
 
5– INOVAÇÃO
Coragem para abandonar práticas que um dia já tiveram sucesso!
Fale o que pensa, compartilhe suas ideias criativas earrisque-se! Faça acontecer, proponha mudanças, assuma a responsabilidade de colocá-las em prática, não tenha medo de ser diferente.Tenha coragem para abandonar práticas que um dia já tiveram sucesso e fuja do pensamento “concordar para evitar conflitos”. As empresas modernas e principalmente hoje, em tempos de crise,procuram profissionais com este perfil. Aplicando essas atitudes em seu dia a dia, você terá um enorme diferencial para oferecer àempresa que trabalha e certamente alavancará sua carreira.
 
Sobre a TIEX:
Formada por três sócios com experiências em empresas multinacionais de grande renome, entre elas, Tivit, Construcap, DASA, Deloitte, Grupo Serveng,PricewaterhouseCoopers. Lucas Hanashiro é sócio responsável por todo o setor Tributário, Samuel Lopes é o sócio responsável pelas áreas de Tesouraria, Administrativa e Projetos de BNDES e Fabio Yamamoto é o sócio responsável pelos setores de Auditoria e Controladoria. A TIEX iniciou suas operações em maio de 2013, proporcionando assessoria financeira, gestão corporativa e planejamento completo a seus clientes. Atualmente atende clientes como a Paramount Têxteis, Companhia Brasileira de Cartuchos, IsoluxCorsán,Itaim Iluminação, Neovia, AFUPM entre outros.