Órgão analisou pedido do Ministério Público de Minas Gerais e concedeu liminar para suspensão do aumento. Tarifa subiu para R$ 3,40 na quarta-feira

 

A Justiça Federal suspendeu o aumento da tarifa do metrô de Belo Horizonte de R$ 1,80 para R$ 3,40. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta-feira e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pode ser multada em caso de descumprimento.
 
A liminar é da juíza Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais. Ela responde à ação civil pública que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu contra a CBTU após a retomada do reajuste na última quarta-feira, dia 14. 

“Em apertada síntese, insurge-se o Autor contra o aumento tarifário operacionalizado através da Resolução n.º 177/2018 do Diretor Presidente da CBTU, que majorando em mais de 88% (oitenta e oito por cento) o preço da passagem do Metrô de Belo Horizonte, elevou-a de R$1,80 (um real e oitenta centavos) para R$3,40 (três reais e quarenta centavos)”, diz a juíza, sendo o autor o MPMG. “Alega o Autor, que o aumento é irrazoável, insensato e desproporcional, impondo desequilíbrio financeiro ao consumidor, capaz de comprometer a sustentabilidade das famílias, retirando-lhes o direito a uma vida digna”. 
 
A juíza explica que a ação foi proposta inicialmente perante a 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que proferiu uma liminar suspendendo o reajuste da tarifa em maio. A liminar foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na terça-feira, 13 de novembro. O STJ reconheceu a competência da 7ª Vara Federal para o julgamento, mas, após declínio de competência dela e do juíz da 22ª Vara, foi encaminhado à 15ª.
 
“Na hipótese em análise, que trata de serviço público de alta relevância social, é certo que a estrutura da mobilidade urbana na Capital sofreria gravoso impacto com possível suspensão dos serviços do Metrô, que como se sabe, atende a expressiva parte da população carente”, ressalta a juíza Maria Edna na decisão, onde também ressalta que o aumento impacta o orçamento da população. 

“Mas não obstante essa ressalva, o certo é que impor ao usuário de serviço essencial, de um momento para outro, aumento tarifário tão expressivo, mormente num contexto de grave crise em que o desemprego em massa é a realidade vivida pelo Brasil, é realmente ofender os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem assim o da própria dignidade humana, porque é indiscutível a nefasta consequência que o aumento trará ao consumidor carente, desestruturando um orçamento já reduzido, que, certamente, não poderá suportar tal majoração”, diz a magistrada. 
 
Assim, ela decidiu suspender, “até ulterior deliberação desta juíza”, a resolução da CBTU que aumenta a tarifa do metrô, restabelecendo o valor de R$ 1,80. Em caso de descumprimento, a multa diária chega a R$ 100 mil.

"A CBTU Belo Horizonte esclarece que ainda não foi oficialmente notificada da decisão da Justiça Federal que trata da recomposição tarifária do Metrô de BH, autorizada por ato administrativo do Ministério do Planejamento e recolocada em vigor na ultima quarta (14)", informou a companhia por meio de nota enviada na noite desta sexta. "A Companhia antecipa que cumprirá toda e qualquer determinação judicial, tão logo seja oficialmente notificada  da deliberação  competente", finaliza. 


Uai

O mall apresenta amanhã (17/11) o segundo momento da decoração natalina com árvore de 34 metros de altura e mais de 200 mil luzes

O espirito natalino já chegou ao BH Shopping com uma decoração maravilhosa! O shopping mais completo de Belo Horizonte recebeu o Papai Noel e inaugurou neste feriado, 15 de novembro, a Candy Stick Christmas, uma ornamentação incrível e emocionante, assinada por Cipolatti! O evento marcou a chegada do Bom Velhinho ao som de cantigas natalinas acompanhadas de personagens infantis. A meninada se divertiu bastantes! A programação para comemorar a data mais esperada do ano engloba ainda mais uma surpresa: a maior árvore de Natal da capital mineira, com 34 metros de altura e mais de 200 mil luzes! Já imaginou que lindo?! A árvore, que poderá ser vista de inúmeros pontos da cidade,  será inaugurada amanhã, 17/11, às 19h30, no estacionamento do piso Mariana. As luzes têm uma programação especial para alternar as cores e tornar as noites que antecedem o Natal ainda mais incríveis!

A Copasa informa que o abastecimento de água nos bairros Braúnas, Garças e Trevo, em  Belo Horizonte; no bairro Xangrilá, em Contagem; e nos bairros Chácaras Bom Retiro, Conjunto Nova Pampulha, Dona Clarice, Eliane, Fortaleza, Granjas Primavera, Santa Izabel, Viena, Vila Bispo de Maura e Vila Real, em Ribeirão das Neves, foi interrompido nesta terça-feira (15/05) para manutenção na rede de água, no bairro Conjunto Nova Pampulha.

A previsão é que o abastecimento seja normalizado, de forma gradativa, até o final da tarde de hoje (15/05/2018).

 

Novo espaço facilitará o acesso dos profissionais da área tecnológica da cidade e região ao Conselho.

Na próxima segunda-feira, dia 11 de junho de 2018, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) inaugura o escritório de representação local em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A nova unidade será ligada à inspetoria de Contagem e, além de Ibirité, vai abranger as cidades de Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Igarapé e São Joaquim de Bicas. 

O escritório vai oferecer, entre outros serviços, o registro de profissionais e empresas, emissões de certidões, taxas e formulários, esclarecer dúvidas sobre procedimentos, fiscalização do exercício de profissionais de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, além de dar suporte para o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T.).

 

Mall lança, pela primeira vez, promoção voltada exclusivamente para o segmento alimentício, com troca de brindes e cardápio especial

As áreas de alimentação dos shoppings centers sempre foram um estímulo para a circulação dos clientes. Percebendo esse grande potencial e sabendo da qualidade de seus estabelecimentos, o BH Shopping lança, pela primeira vez, uma ação promocional integralmente voltada para o segmento: o Festival de Sabores.

Entre os dias 15 e 27 de maio, quem consumir R$200,00 nas lojas de alimentação, bebidas ou que comercializem esses artigos, ganha uma linda Wine Bag. Além disso, 13 estabelecimentos prepararam combos especiais no valor de R$49,90: Lucca, Parrilla Portena, California Coffee, Mondeo, Mania de Churrasco, Tradição Grill e Beer, Minas Grill, Trattoria e Grill, Applebees, Assacabrasa, Giraffas, Ben&Jerry´s e Croasonho preparam um cardápio exclusivo para o Festival.

Além disso, quem quiser aprender mais sobre vinhos, cafés e alimentação saudável pode participar das aulas gratuitas que o Festival de Sabores vai oferecer no novo espaço Gourmet da loja Camicado.  Os detalhes do regulamento, dos cardápios e das inscrições das aulas podem ser acessados no site bhshopping.com.br/festivaldesabores.

SERVIÇO

 Festival de Sabores BH Shopping

15 a 27 de maio

Combo: R$49,90

Promoção: a cada R$200,00 em consumo na praça de alimentação o cliente ganha uma wine bag. Um brinde por CPF com retirada até o dia 27 de maio ou enquanto durarem o estoque de 2.800 unidades.

Combos das lojas: Lucca, Parrilla Portena, California Coffee, Mondeo, Mania de Churrasco, Tradição Grill e Beer, Minas Grill, Trattoria e Grill, Applebees, Assacabrasa, Giraffas, Ben&Jerry´s, Croasonho.