Cidades

Instalação da Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e da Juventude foi feita de forma remota

Câmera capta a imagem dos participantes da videoconferência no gabinete da Presidência; do outro lado, estão representantes do Judiciário de Lagoa Santa

"Hoje nós transformamos mais um sonho em realidade com a instalação da Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa Santa, uma demanda antiga da população." A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, ao participar da solenidade de instalação da nova unidade judiciária em Lagoa Santa, nesta sexta-feira (5/6).

O evento foi realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pela página do TJMG no Facebook . Na sede do Judiciário mineiro em Belo Horizonte, Nelson Missias de Morais se comunicou com magistrados e representantes da comunidade local por videoconferência.

"Lagoa Santa já estava demandando uma reestruturação, já que a comarca recebe grande fluxo de conflitos, por estar muito próxima a Belo Horizonte. A cidade cresce e se desenvolve, já merecia uma presença maior do Poder Judiciário", destacou o desembargador.

Nelson Missias de Morais agradeceu o empenho dos desembargadores Paulo Cézar Dias e Geraldo Domingos Coelho, que contribuíram para a reestruturação da comarca.

Metas

Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, destacou a importância do fortalecimento da Primeira Instância

Durante seu discurso, o presidente da Corte mineira enfatizou que sua gestão alcançou metas importantes nos últimos dois anos. "Quando assumimos a direção da Casa, tínhamos implantado o Processo Judicial eletrônico (PJe) em apenas 12% das comarcas do estado. Hoje, o PJe está presente nas 297 comarcas mineiras, incluindo a de Jaíba, criada recentemente", disse.

Nelson Missias de Morais ressaltou também a importância da implantação do projeto piloto do PJe Criminal, em Belo Horizonte, que será adotado em todo o País, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do TJMG lembrou que sua gestão priorizou a Primeira Instância, "onde tudo começa e termina".

"Nós reformamos, ampliamos e construímos dezenas de fóruns, e outros serão inaugurados nos próximos dois anos. Estamos mudando a paisagem da Primeira Instância em Minas Gerais, devolvendo aos juízes e servidores o mais importante: o sentimento de pertencimento de cada um com esse trabalho", completou.

Primeira Instância

Participantes da solenidade no Fórum de Lagoa Santa; a juíza Gislene Martins destacou que a reestruturação da comarca vai resultar em melhor prestação jurisdicional

A juíza diretora do foro de Lagoa Santa, Gislene Martins, disse que a instalação da nova vara representa um marco para o Poder Judiciário local, que só foi alcançado com a valorização da Primeira Instância, promovida pela atual gestão do TJMG.

"A reestruturação da comarca acarreta, seguramente, a melhoria da prestação jurisdicional para a comunidade e melhores condições de trabalho para magistrados e servidores", destacou a juíza.

Foi designada a juíza Sandra Salete da Silva para assumir a Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e da Juventude.

Medalha

De forma simbólica, a juíza Gislene Martins entregou ao presidente do TJMG a Medalha Peter Lund, concedida a pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para o desenvolvimento de Lagoa Santa.

A comarca passa a contar com quatro varas: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Juizado Especial e a nova Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e da Juventude.

Presenças

Juízes Delvan Barcelos Júnior e Rui de Almeida Magalhães

Na sede do Judiciário na capital mineira estavam presentes o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, os juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos Júnior - responsável pela implantação do sistema de videoconferência Cisco/Webex no TJMG, por meio da Dirfor - o juiz Rui de Almeida Magalhães, o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares, e o diretor financeiro da Casa, Eduardo Codo.

Participaram da solenidade em Lagoa Santa a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, o juiz Carlos Alexandre Romano, a juíza Sandra Salete da Silva, a promotora de justiça Aimara de Britto Dias Leite Cabaleiro, o defensor público Vinícius Lopes Martins, o representante da OAB/MG Wendell Maciel Ribeiro e o prefeito Rogério Avelar.