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Foto de Luiz Flávio Gomes

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br  | Twitter: @professorlfg

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas? Os fatores que concorreram (ou concorrem) para o nosso Produto Interno Bruto de Violência (PIB-V) são inúmeros: nossa história colonialista sanguinária, a mais longa escravidão do Ocidente, a tortura impregnada na nossa alma (como afirma Darcy Ribeiro), o modelo de política criminal violento aqui implantado pelo capitalismo selvagem - que não tem nada a ver com o capitalismo civilizado dos países "escandinavizados": Dinamarca, Suécia, Islândia, Holanda etc. -, a desigualdade, a ignorância, o valor diminuto que damos à vida etc. "Brasilianização" é o nome que se dá para esse tortuoso processo de socialização que elegemos para nossa (de) formação cultural.

Fruto dessa selvageria é o volume hecatômbico de violência (quase sempre invisível) que se produz dentro dos presídios brasileiros, que brutalizam os presos estratosfericamente, antes de devolvê-los para a sociedade. Não temos programas preventivos da violência, as vítimas não recebem nenhum tipo de proteção efetiva do Estado e ainda acabam se deparando com ex-presos intensivamente brutalizados por alguns agentes públicos que, embora pagos com dinheiro do povo, terminam por contribuir para o incremento da violência.

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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br

A preocupação central da reforma legislativa promovida pela Lei 12.961/14 reside na celeridade da destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. Antes da nova lei já havia essa destruição; agora o que se pretende é eliminar o mais pronto possível o risco que a droga representa estando em depósito inseguro.

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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br
 
 

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