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Categoria: Refletindo o Brazil - Pedro Cardoso da Costa

Publicado: 04 Junho 2016

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Temer começou mal, muito mal sua administração, especialmente por ter escolhido ministros investigados na Lava-Jato, além de outros equívocos mencionados anteriormente e a concessão de reajuste aos servidores federais.

Por ser interino, deveria ter plena tranquilidade para adotar medidas impactantes e impopulares, que trouxessem mudanças substanciais à estrutura na administração pública brasileira.

E porque ninguém pode cobrar muito de alguém que assumiu um governo no meio de um turbilhão de problemas de toda ordem. Depois, porque não há a menor chance de se reeleger em 2018, caso arrisque em seguir o modelo de gestões anteriores, já fracassadas.

Para ter o mínimo de sobrevivência é preciso começar por mexer forte num vespeiro. Deveria começar por diminuir os cargos comissionados. Esta questão merece aprofundamento para se chegar a números mais precisos. Só como exemplo, as assembleias legislativas e as câmaras municipais têm um número muito maior de cargos comissionados do que efetivos. Essa regra não se repete em todos os órgãos federais, mas existem excessos em quase toda a administração.

No dia 25 de maio de 2016, o jornal Folha de S.Paulo publicou que existem mais de 360 mil servidores comissionados na esfera federal. É preciso muito pragmatismo para acabar de imediato com pelo menos 300 mil desses cargos comissionados. E ainda sobrariam escandalosos mais de 60 mil que, de acordo com noticiários recentes, representam quatro vezes mais do que os dos Estados Unidos e dezenas a mais do que os cargos comissionado da França.

Outra medida que traria benefícios imediatos seria a exigência do cumprimento rigoroso da carga horária completa por todos os servidores, com controle rigoroso por meio de impressão digital. Na mesma linha, deve-se acabar com o pagamento de hora extra.  Se houver estrita e inadiável necessidade, cria-se banco de horas para compensação oportuna.

Também seria benéfico criar comissões internas para um levantamento sobre todos os bens da União, além de se intensificar a recuperação daqueles que tenham desaparecido ou não se tenha certeza da destinação. Pelo que se ouve falar, o desvio de material é mais comum do que a mídia divulga, inclusive de aparelhos caros, muitos desses fazem falta nos hospitais públicos. 

Outros abusos a serem combatidos são os alugueres de prédios suntuosos e de carros, os apartamentos residenciais para políticos, as inúmeras verbas disfarçadas, cujo destino final é o bolso de parlamentares. Também se deve acabar com o direito de uso de aviões da FAB por qualquer agente público, a não ser em casos de extrema necessidade e urgência.

Ainda se deveria economizar com a extinção de muitos contratos de serviços desnecessários, que são mantidos apenas pela cultura da “Casa Grande”, bem como das mordomias. Como exemplo, citaria a contratação de empresas terceirizadas de garçons, existentes em quase todos os órgãos públicos. Passar uma borracha em todos os contratos com empresas de mensageria, que são contratadas para carregar documentos, numa época em que o papel na administração pública já deveria estar praticamente adstrito aos arquivos e museus.

Por fim, acabar com a realização diuturna de solenidades meramente condecorativas, com concessão de medalhas, colares e outros adereços meramente supérfluos. Poderiam ser mantidas apenas algumas muito raras, tradicionais e de simbologia nacional reconhecida.

Essas medidas sinalizariam um bom começo. Mas devem ser acompanhadas de fiscalização eficiente, com medidas de prevenção para evitar a volta dos abusos.

No próximo texto apontarei sugestões de medidas estruturantes de longo prazo, como a diminuição expressiva de municípios, de vereadores e de deputados.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

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Categoria: Refletindo o Brazil - Pedro Cardoso da Costa

Publicado: 30 Março 2016

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Há pouco mais de dois meses, o senador Delcídio do Amaral foi preso sob a justificativa de que estaria tentando atrapalhar as investigações judiciais e obstruir a justiça.

Uma gravação de voz, realizada por um filho de um preso, foi a prova suficiente para retirar o senador de circulação.

Delcídio prometia pagar uma quantia ao preso Nestor Cerveró, um ex-diretor da Petrobras, em troca do seu silêncio. Também sugerira conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e com colegas influentes na política. Felizmente não há notícias de que tenha conseguido conversar com alguém. Não conseguiu a soltura do preso, nem o silêncio do seu interessado.

No dia 15 de março de 2016 saiu outra gravação, desta vez de um senador licenciado, ministro de Estado, talvez o mais próximo da presidente da República. Foi gravada por um assessor do próprio Delcídio.

Ele prometia conversar, de novo, com ministros do STF, especialmente com o presidente, e com políticos influentes, para encontrarem uma saída. Delcídio prometia mandar o “passarinho” voar para o exterior, de onde o retorno fica mais difícil, devido à soberania dos países. A saída prometida por Mercadante não foi claramente definida quanto ao modo de procedimento. Mas era para o preso ir para a rua, tal como acontecera com Delcídio. E os meios que colocam qualquer preso na rua só podem ser jurídicos e não políticos.

Ambas as promessas de ajuda envolviam dinheiro, um com quantia definida, a de agora, sabe-se lá como!

Tão iguais as duas gravações quanto diferentes foram as consequências. Essa diferenciação de situações idênticas é a mais prejudicial em todas as relações entre poder e sociedade no Brasil. No campo jurídico, permite dar tratamento diferente a situações absolutamente iguais, dependendo dos envolvidos. A sociedade fica sem solidez nas suas referências entre um ato, seja delituoso ou não, e suas consequências lógicas. Além disso, o fato fica relativizado, dependendo de quem o praticou.

Enquanto Delcídio foi preso, Mercadante continua ministro da Educação. Neste particular, há uma agravante. Pela simbologia da Educação, torna-se desalentador imaginar que a escola do seu filho tem um representante máximo capaz de inventar uma reunião numa faculdade qualquer para fazer uma visita particular a alguém.

Isso foi escrito antes das gravações do ex-presidente Lula, sobre as quais cabe lembrar apenas que Lula chamara Delcídio do Amaral de imbecil, segundo o noticiário, por ter se deixado ser gravado.

Já a Procuradoria Geral da República precisaria buscar o real sentido do trecho em que a presidenta diz que “é só para usar em caso de necessidade”. E na berlinda mesmo ficou o Supremo Tribunal Federal, sobre quem seriam os cinco ministros da presidente. No mínimo, desse esclarecimento ela e o senador Delcídio do Amaral deveriam ser cobrados.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

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Categoria: Refletindo o Brazil - Pedro Cardoso da Costa

Publicado: 23 Mai 2016

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Durante o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff vários vícios de comportamento se repetiram na sociedade, principalmente dentre os interessados.

Iniciou-se pela própria presidente e seu bunker de defesa. É comum na  política brasileira apontar contradição sempre nos adversários. Com os defensores da presidente não foi diferente, ao sustentarem que o afastamento dela da Presidência da República se configuraria um golpe.

Começa a sucessão de equívocos com a alegação de ter havido “pecado original, em razão de o deputado Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, ter autorizado a abertura do processo de impeachment por vingança, em retaliação pelo fato de a presidente da República não ter garantido os votos dos deputados do Partido dos Trabalhadores para impedir a cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética.

Ainda que essa afirmativa seja verdadeira, foram os políticos que instituíram essa forma de barganha como modus operandi de fazer política no país.

Se a vingança fosse capaz de gerar a anulação, a cassação do mandado do senador Delcídio do Amaral, à véspera do afastamento de Dilma Rousseff, também deveria ser nula, tendo em vista que todos os senadores do PT votaram pela cassação  de um ex-líder do próprio governo.

Os defensores do governo Dilma Rousseff também argumentam que Michel Temer traiu, conspirou e trabalhou nos bastidores pelo afastamento da presidente. Trata-se de um posicionamento subjetivo, o que impossibilita qualquer argumentação em contrário.

Outro argumento bastante inconsistente é o de que o vice-presidente “não teve um voto sequer”. Para quem tem um pouco de bom senso, tudo seria esclarecido com a resposta à pergunta “por que existe um vice-presidente”? Ele teve os mesmos 54 milhões de votos da presidente.

Tão inconsistente quanto a posição anterior é afirmar que a democracia correria risco com o impedimento da atual presidente. Não é verdade, mas ainda que trouxesse, era um risco que a democracia teria que arcar, até para ser colocada à prova. Se nada de anormal ou de risco ocorreu na queda de Fernando Collor há mais de duas décadas, só ocorreria agora se a democracia tivesse regredido, o que jamais ocorreu. Agora, está mais sólida, atuante e pujante do que nunca.

Algumas posições se generalizaram durante o processo do afastamento entre os setores da chamada esquerda. Uma, é a de que qualquer pessoa que foi ou vai em manifestações é alienada. E, nesse ponto, é preciso que as correntes de formadores de opinião cheguem a um acordo. Quando não se manifesta é omisso, quando vai é alienado.

Outra posição disseminada, principalmente, pelos políticos, seria uma preocupação com o colapso social com a denominada  “negação da política” pela sociedade. Essa tese é fundamentada no fato de nenhum político ter sido aceito como aliado nas manifestações. Não dizem com clareza que não é reprovação a qualquer política, mas a essa do toma lá, dá cá, da troca de favores, da corrupção instrumentalizada, utilizada atualmente como elemento inevitável na administração pública.

Precisa a sociedade consolidar o entendimento de que a atuação das instituições do Estado é como a cura de toda doença muito grave, que traz inevitáveis e graves efeitos colaterais e, por consequência, requer tratamentos difíceis. Na maioria das vezes, o tumor tem de ser extirpado, sem nenhuma importância sobre qual será o resultado. É como sempre deve ser encarado um processo de impeachment do presidente da República, com seus impreteríveis resultados. O governo, que decorreu constitucionalmente do afastamento, com o início muito confuso, será analisado futuramente.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

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Categoria: Refletindo o Brazil - Pedro Cardoso da Costa

Publicado: 11 Março 2016

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Os escândalos de corrupção e malfeitorias dos gestores públicos costumam, além de trazer mais desalento por não darem em nada, tornar substantivos comuns em próprios. Foi assim com uma casa de Brasília no governo Collor e com outra na administração de Lula. Quando se falava numa casa todo mundo sabia sobre a qual se estava falando.

Agora são o sítio e o tríplex. Se hoje alguém fizer uma menção a qualquer sítio ou a um tríplex o inconsciente do cidadão comum já leva automaticamente ao sítio de Atibaia e ao apartamento do Guarujá.

Já foi dito tudo sobre esses dois imóveis e a discussão gira em torno de quem seria o proprietário de fato.

No documento, o sítio está registrado em nome de um empresário amigo da família e sócio do filho do ex-presidente. O local é muito visitado pelo clã de Lula.

Todo esse contexto no leva a pensar na palavra coincidência. Esta talvez seja a mais forte e presente do nosso vocabulário quando ocorrem esses fatos. Nos episódios envolvendo a investigação do ex-presidente ela se faz presente demais. 

Segundo o noticiário dos últimos dias, a construtora OAS, escolheu um empreendimento, dentre milhares, para gastar quase um milhão de reais na reforma. Em nenhuma outra situação e em qualquer tempo houve um caso semelhante na história desse país. Coincidência: o imóvel era o da pré-compra da família presidencial, a qual desistiu da compra, coincidentemente depois da operação Lava-Jato. E isso ocorreu alguns anos depois do prazo dado a todos os demais pré-compradores.

O ex-presidente da empresa, que fez tudo isso, está condenado e cumprindo pena pela corrupção na Petrobras.

No meio do caminho... Um sítio. Uma grande construtora escolhe um sítio e gasta valores astronômicos na reforma. Normal! Azar dos outros 200 milhões de brasileiros que não tiveram a mesma sorte.

Ao lado desse sítio uma grande operadora de telefonia móvel fixa uma torre aleatoriamente. Normal! Azar dos outros infelizes.

Mais sorte quando, naturalmente, uma mudança sai da Presidência da República para um sítio qualquer. Por coincidência, o mesmo sítio. Normalíssimo!

Sempre repito que piores do que os erros são os argumentos de defesa. Palavras como refuto e nego veementemente, indignado e retaliação foram desmoralizadas definitivamente.

Sim, estive com ele. Sim, o indiquei. Sim. Sim. Sim. Mas não para tratar disso. Nessa linha, a presidente de um país atravessa o Atlântico e vai se encontrar com o presidente do Poder Judiciário em Portugal, quando poderia atravessar a praça a pé para conversarem. Normalíssimo! Outros presidentes fazem isso direto.

Esse nível de criatividade justifica a capacidade dessa gente de governar e traz a certeza de que a situação financeira em que o Brasil se encontra não é por acaso.

Ao menos dessa desfaçatez absurda poderiam nos poupar.  Coincidência será a próxima palavra a ser desmoralizada.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito