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Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e por consequência fortalecendo a democracia. A recomendação mais incisiva vem da imprensa; mas políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar, mas apenas quando as eleições estão próximas.

Trata-se de um equívoco histórico que se tem perpetuando. O argumento dos defensores da permanência da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política.

Pode ser que o fato de ser forçado a votar aumente a presença de comparecimento às urnas, mas não aumenta a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa das decisões após eleito, e entende plena a sua cidadania apenas com o apertar de uma tecla.

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Existem algumas frases repetidas no nosso dia a dia que são de difícil compreensão, ou têm sentido literal diverso do que se pretende dizer.

São constantes as notícias de prisão de quadrilhas que já estavam sendo investigadas há anos. Não se sabe em que consistem as investigações para se afirmar que era aquela quadrilha quem praticava determinados crimes e por que não eram evitados.

Na mesma área também é comum se assegurar um reforço de segurança em determinados bairros, trechos de estrada, já que a polícia “já vinha mapeando” a violência. Deveria ser mais bem explicado como seria realizado o “mapeamento” da violência, pois se torna difícil a compreensão de deixarem os crimes acontecerem durante a realização do mapeamento.

Na praxe forense ou nas rotinas judiciais é comum despacho de autoridades, determinando subordinados a realizarem as providências “cabíveis”. Até nos outros Poderes é comum se ouvir que determinados superiores mandaram subordinados tomarem as “devidas” providências.

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Parece mesmo que os parlamentares brasileiros querem fazer crer que a máxima do “não adianta”, disseminada na sociedade brasileira, foi feita para se aplicar ao Congresso Nacional.

Esta semana, o Jornal Nacional, da rede Globo, falou de leve e rápido que no meio das medidas provisórias do chamado ajuste fiscal tinha um item prevendo a construção de um prédio para a Câmara dos Deputados.

Esculachou de vez! Diríamos num campo de futebol.

Primeiro, é de se questionar legalmente, se numa lei que trate de determinada matéria pode se tornar uma salada de frutas e se colocar de tudo nela.

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Todo cidadão quer viver numa cidade onde os serviços sejam eficientes. Embora o desejo seja generalizado, são poucos que agem ou cobram do poder público essa prestação adequada.

Alguns fatores são determinantes para isso. Primeiro, é uma preguiça em se informar com precisão sobre o que seria uma cidade com serviços de qualidade satisfatória.

Em qualquer grande cidade, os moradores conhecem o posto de saúde de um bairro, mas a grande maioria não sabe – nem procura saber - quais são as especialidades médicas cobertas por aquele posto, nem o dia de plantão de cada médico, nem a carga horária. Caso se desentenda com algum funcionário ou fique insatisfeito de alguma forma, ninguém conhece os superiores a quem reclamar, muito menos os meios para se manifestar.

São os próprios órgãos públicos que dificultam esse conhecimento para não serem devidamente cobrados.

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Nossa sociedade vive de onda. Quando foi aprovada a Lei Maria da Penha começou uma daquelas ondas de onde apareciam especialistas de tudo a dizer os pontos positivos, as mudanças, a evolução.

À época apontei vários pontos que tornavam a lei específica mais branda do que os dispositivos do Código Penal. Poucos anos depois, comprovou-se que nada mudou e que a violência contra a mulher cresceu e a matança continua. Isso foi comprovado por um estudo do IPEA chamado “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, de 2011, mostra que, apenas em 2007, logo  no início da vigência da lei, houve uma leve redução nos crimes contra a mulher.