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O Plenário do Senado aprovou o projeto que define as regras para o rateio do excedente do pré-sal. Pela proposta, os estados ficarão com 15% dos recursos e os municípios com o mesmo percentual.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) tentou mudar o projeto para compensar com mais 3% da parte da União os estados das Regiões Norte e Nordeste e o Distrito Federal pelo repasse de uma parte dos recursos para os estados exportadores pela Lei Kandir.

Mas o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que se alterado, o projeto voltaria para a Câmara dos Deputados sem tempo de ser sancionado antes do leilão previsto para o dia 6 de novembro.

As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

 

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