O ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, é hoje uma das principais vozes do país em defesa das cidades. Entre 2015 e abril de 2017, Marcio foi o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e hoje ocupa a presidência do Conselho da entidade. Toda essa experiência fez com que o ex-prefeito de BH conhecesse também a realidade dos municípios do interior.
“Nossas cidades não podem continuar dependentes, oprimidas até, pelo governo central que fica com 57% da arrecadação total de impostos do país, sobrando para os municípios apenas 18%. Essa dependência não é justa porque as pessoas vivem nas cidades, a demanda está nas cidades por serviços públicos e os prefeitos não têm os recursos necessários para atender essas demandas inclusive porque o próprio governo federal e o estado não cumprem as suas obrigações legais em relação ao repasse de recursos”, destacou o ex-prefeito de BH.
Pré-candidato a governador pelo PSB, Marcio Lacerda tem percorrido todas as regiões de Minas Gerais. Foram quase 100 cidades visitadas nos últimos meses, e em cada um delas a situação é a mesma: atraso de repasses dos governos estadual e federal.
Para reverter esse quadro de descaso e abandono, Marcio defende a criação de um novo municipalismo que dê aos municípios na prática a condição estabelecida na Constituição Federal, ou seja, de entes federativos em condição de igualdade com os estados e a União.
“Nós precisamos de um novo municipalismo que dê mais valorização, protagonismo e independência aos municípios em relação ao governo do estado e ao governo federal. Hoje as cidades são tratadas como entes federativos de 4ª e 5ª categoria. Os prefeitos não podem mais continuar como pedintes, como aqueles que vão a Brasília de pires na mão voltando de lá cheios de promessas de um dinheirinho a mais que na realidade seria de obrigação do governo federal ter repassado”, afirmou Marcio.
Marcio disse ainda que a Frente Nacional de Prefeitos vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei destinando mais recursos aos municípios de acordo com o aumento da arrecadação.