Luiz Flávio Gomes

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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no F/luizflaviogomesoficial

Depois de uma devastadora recessão econômica e uma série de instabilidades políticas, vivemos uma ressaca dramática com um tipo de sociedade condenada ao fracasso eterno (em termos de crescimento econômico e desenvolvimento humano), se não fizermos uma revolução em favor da educação de qualidade para todos e se não for reprimida com firmeza a corrupção generalizada dos que exercem criminosamente o poder.

Os donos corruptos do poder (de esquerda, de centro e de direita), com seus aparatos de proteção (judicial, midiática, intelectual e social), só pensam nos seus interesses, posto que apagaram das suas mentes a palavra ética. Não lutam por valores, e sim, por preços. Praticam a política do vale tudo para a conquista e preservação do sistema apodrecido (os fins justificam os meios, diria Maquiavel).

Os políticos, em geral, tornaram-se dependentes do dinheiro para suas campanhas eleitorais. Alguns foram mais longe: criaram vínculos estreitos com o narcotráfico para se financiarem.  Da soma do tráfico de drogas com a política nasceu a palavra narcopolítica, de onde deriva a narcodemocracia. 

Marcinho VP (prócer do Comando Vermelho), em recente entrevista publicada pela UOL, confirmou que “o narcotráfico financia campanhas eleitorais”. O ministro Gilmar Mendes vem denunciando isso faz tempo. O ministro da Justiça (Torquato Jardim) também colocou a boca no trombone (embora de forma generalizada). Até ministro de Estado estaria envolvido com a narcopolítica.

Da conexão entre os narcoempresários (que comandam a narcoeconomia) e os políticos está nascendo uma confraria criminosa (a narcopolítica) que representa sério risco para a própria estrutura do Estado, com a corrosão das bases da democracia e o descrédito absoluto das instituições, que estão se evaporando.

O sistema de segurança pública, por exemplo, disse o ministro da Defesa Jungmann, está “falido”. Ele acrescentou: “Quem controla o território controla o voto e conquista o poder de ocupar espaços na administração pública”.

Ao lado ou mesmo dentro do Estado oficial já é nítida a presença dos grupos narcomafiosos, sendo emblemático o exemplo do Rio de Janeiro onde 850 favelas são dominadas pelo tráfico (D. Kramer), que vai conquistando espaços políticos e sociais, dominando não apenas as narcoeconomias locais, senão também as próprias comunidades, por meio do processo de clientelização (narcoclientelismo), que constitui uma nova base do processo eleitoral.

Diante da erosão do Estado e da ineficácia das suas instituições, o velho clientelismo assistencialista em várias partes do território nacional vem se transformando em assistencialismo narcopolítico.

O mundo científico está estudando o nível de alterofagia (destruição do outro) gerado pela criminalidade organizada, que está dizimando as indefesas e pouco escolarizadas sociedades, com destaque para o México e o Triângulo Norte (da morte), constituído por Guatemala, El Salvador e Honduras.

É nítida a desintegração institucional do Estado, invadido tanto pelas organizações criminosas corruptas (protagonizadas pelos donos do poder) quanto pela narcopolítica. Calcula-se que 80% dos homicídios no Rio de Janeiro são praticados por traficantes e milicianos (O Globo), que se uniram e também financiam várias campanhas eleitorais.

Há “cerca de 1 milhão de pessoas no Rio de Janeiro vivendo em um estado de exceção, sob o controle de bandidos, milicianos ou traficantes. Quem tem esse controle sobre o território, tem o controle político, é capaz de direcionar votos, de eleger seus representantes, fazer seus aliados, que se encontram na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e mesmo no Congresso Nacional” (M. Pereira, O Globo).

Somente a reunião de várias forças-tarefa (Polícia, Ministério Público, auditores fiscais, Forças Armadas etc.), com específico serviço de inteligência, pode retomar o Estado capturado pelo crime organizado da corrupção e do tráfico. Não precisamos de novas leis, e sim, da certeza do castigo.

 

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LUIZ FLÁVIO GOMES*

Existem dois tipos de sociedades: as preponderantemente éticas (respeito ao outro) e as alterofágicas (destruição do outro). Na nossa formação histórica (formação coletiva) sempre predominou a segunda espécie. Alterofagia vem de “altero” (o outro, a outra, os outros, as outras coisas) e “fagia” (comer, devorar, destruir, dizimar, aniquilar, extinguir).

Pela violência, pela fraude, pelo clientelismo e pela corrupção as elites dirigentes (de esquerda, centro ou de direita) continuam devorando nosso projeto de nação. Continuamos sendo, depois de cinco séculos de existência, uma “sociedade condenada” (Ayn Rand).

Os colonizadores (portugueses, espanhóis, franceses, holandeses etc.) para cá vieram para evangelizar e se reproduzirem e, ao mesmo tempo, para se enriquecerem.

Mas para alcançar esse propósito adotaram o método de roubar, queimar, se apropriar, escravizar, corromper, matar, torturar, estuprar, espoliar, dizimar, pilhar, destruir, extinguir e extrativar. Em suma, queriam fazer riqueza e irem embora, destruindo (impunemente) gente, natureza e animais. Elites alterofágicas.

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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial

A discussão sobre o afastamento do senador Aécio Neves decretada pelo STF está sendo totalmente distorcida (manipulada) pelos quadrilheiros da República (ou seja, pelas forças corruptas da nação).

A 1ª Turma do STF fez o correto: afastou do Senado quem pediu propina ao dono da JBS (R$ 2 milhões), gerando a “dança das malas”. O Senado neste caso está redondamente errado.

O STF só decretou o afastamento do senador depois que a Comissão de Ética do Senado arquivou liminarmente o pedido de punição. Mais: tampouco o senador foi expulso do PSDB (que continua majoritariamente conivente com a corrupção dos seus caciques eticamente escroques).

Manipulação. O povo não está sendo informado que a imunidade prisional dos deputados e senadores (que desde a expedição do diploma só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável) não é um privilégio pessoal, aristocrático (como está entendendo corporativamente a maioria do Senado e boa parte da mídia manipuladora desse assunto).

A imunidade prisional é funcional (não é pessoal). Tanto é verdade que nenhum congressista pode a ela renunciar. A imunidade existe para proteger o exercício livre da função parlamentar (não para proteger deputados e senadores corruptos, que maculam a função política). 

A imunidade está prevista na CF para proteger o Parlamento (e, consequentemente, os parlamentares) das investidas de um tirano que queira tolher ou perturbar o bom funcionamento das Casas Legislativas. Por natureza, Parlamento é sinônimo de liberdade de expressão do pensamento. O exercício dessa função tem que ser livre.

Para proteger o Parlamento, quando preso um dos seus membros, cabe à Casa respectiva (Câmara ou Senado) deliberar sobre a prisão. Isso ocorreu no caso Delcídio do Amaral. Se um poder tirano prender um parlamentar abusivamente, compete à Casa defender o seu membro (e o próprio Congresso).

As forças corruptas manipuladoras estão questionando a decisão do STF sem dar destaque aos fatos (pedido de propinas) e à verdadeira natureza da imunidade prisional dos parlamentares. Coisas relevantes para o debate estão sendo escondidas. Isso se chama manipulação.

O senador foi afastado das suas funções corretamente. Não constitui nenhum tipo de abuso afastar das funções públicas (CPP, art. 319) quem representa um perigo sério para o erário. Não se pode esperar o incêndio devorar tudo para se chamar o bombeiro.

O Judiciário, quando afasta um parlamentar por corrupção, não está interferindo indevidamente nas funções legislativas. Ao contrário, está protegendo-as. Quando o Judiciário tira um ladrão de dentro do Parlamento não o enfraquece, ao contrário, o fortalece.

Se o Senado brasileiro não fosse majoritariamente um antro de ladrões e quadrilheiros da República, ele seria agradecido à 1ª Turma (pela limpeza que está tentando fazer).

Em síntese, pode-se discutir a adequação (que é um dos aspectos da proporcionalidade) do recolhimento noturno imposto, não o afastamento em si, que foi decretado para assegurar não só a integridade do patrimônio público senão também a própria imagem do Parlamento e da Política (que é conspurcada quando dentro deles atua um corrupto gravado pedindo propinas). Já há precedente no STF (caso Cunha).

Dentro da lei, o STF deve ir mais fundo. Estamos no auge da sujeira (gerada pela cleptocracia), mas também no início da limpeza (que está sendo feita pela Lava Jato).

A Lava Jato está fazendo a parte dela. Espera-se agora que todos os quadrilheiros da República não alcançados pelas sentenças do Judiciário (da Lava Jato) sejam eliminados da vida pública pelo voto.

Voto faxina neles em 2018! A cultura da impunidade (“Nós não vai preso”, diz Joesley) está mudando. Essa é a bandeira que devemos levantar. Vamos juntos.

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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no F/luizflaviogomesoficial

Para homenagear o dia internacional de combate à corrupção (9/12) gostaríamos de reiterar nossa luta pelo fim do político profissional.

É inegável que necessitamos de políticos mais profissionais (mais preparados, mais éticos, mais competentes). Mas ao mesmo tempo, também precisamos eliminar do nosso cenário cleptocrata o político profissional que faz da política um meio de vida errático.

Tanto queremos o fim dos políticos que se perpetuam perversamente no poder (sempre coligados às elites dominantes do dinheiro e da mídia), sobretudo por meio da corrupção e das negociatas, como desejamos mais profissionalização na política, isto é, que os políticos durante seus mandatos limitados temporalmente sejam mais (muito mais) profissionais, honestos e competentes.

Nossa tese (sobre o fim do político profissional), inspirada em Chico Whitaker, é a seguinte: M1M e M2M: máximo um mandato para o Executivo (fim da reeleição para todos os cargos executivos, eventualmente elevando sua duração para cinco anos) e máximo dois mandatos no mesmo cargo no Legislativo (uma só reeleição).

Trata-se de uma medida (de uma vacina) saneadora e necessária em países como o Brasil, que são verdadeiras cleptocracias (cleptos = ladrão; cracia = governo, poder). A experiência brasileira (cleptocrata) revela que a perpetuação dos políticos no poder é perniciosa e custa muito caro para a nação.

Não somos uma democracia verdadeira, somos uma cleptocracia. Quem faz diagnóstico errado de uma doença, não ministra os remédios certos. Uma coisa é o sonho da democracia plena, outra distinta é a realidade, a Realpolitik, de Maquiavel.

Enquanto continuarmos submetidos tolamente à manipulação discursiva das clássicas forças corruptas e parasitárias (das elites clepto-bandidas) de que já somos uma democracia, não vamos combater nunca nossas doenças institucionais.

Só votar a cada quatro anos não significa democracia, que é, sobretudo, o governo para o povo (não só o governo eleito pelo povo).

Depois da Lava Jato ninguém mais duvida que nossos governos ladrões estão voltados exclusiva ou preponderantemente para os interesses das oligarquias dominantes.

O Brasil é governado por Príncipes de pensamento medieval, retrógrados. Mais precisamente, pelos príncipes descritos por Maquiavel no princípio do século XVI, tendo como inspiração, dentre outros, Cesar Bórgia, que era um crápula humano.

No princípio do século 20 o Brasil contava com 17 milhões de pessoas; 84% de analfabetos formais, quase 100% de analfabetos funcionais e 30 anos de expectativa de vida. Hoje somos 207 milhões, com 8% de analfabetos formais, cerca de 2/3 de analfabetos funcionais e mais de 70 anos de expectativa de vida.

O Brasil melhorou nesses últimos 100 anos? Em vários aspectos, claro que sim, mas ainda estamos muito longe de ser a nação desenvolvida e próspera que desejamos.

Grande parte do nosso crescimento segue a dinâmica do câncer (como diz Rubens Ricupero): há proliferação de células (de instituições, de partidos, de planos econômicos, de juízes, de mídias), mas muitas são cancerígenas com capacidade de matar o paciente.

Se nossas elites dirigentes fossem mais preparadas, se fossem civilizadas e vivessem sob o império da cultura republicana, já teríamos dado muitos saltos coletivos de qualidade.

Não somos subdesenvolvidos por acaso. Nosso câncer institucional se chama cleptocracia, que é alimentada diuturnamente pelas deploráveis classes políticas, intelectuais e empresariais perversas, que configuram as castas do atraso e da absurda concentração de rendas.

Essas elites clepto-bandidas são as inimigas da nação. É hora de ruptura. Ervas daninhas devem ser extirpadas do caminho do gigante que se encontra adormecido. Voto faxina nos corruptos em 2018.

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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista.

Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial A primeira tentativa de construção do Brasil durou 322 anos (1500-1822). Morreu com a queda e o parasitismo do império ibérico, que virou pó (nos séculos XVII e XVIII).

A segunda iniciativa frustrada de construção do Brasil (1882-2017) está chegando ao seu fim (o ciclo está acabando). Algo novo imperiosamente vai surgir (o Brasil 3.0). Com diferentes lideranças, distintas das cacicagens podres e perversas do PT, PMDB, PSDB e seus comparsas, nosso país precisa ser reconstruído. A reforma política em discussão constitui mais um sinal aberrante da decrepitude do sistema parasitário que nos governa.

As degeneradas elites dirigentes querem que o povo pague a reeleição de alguns parasitas do poder (investigados pela Lava Jato) para que eles continuem roubando o povo, sob o amparo do foro privilegiado e da impunidade. Isso é um disparate medonho. Há três espécies de parasitismo humano (ver Manoel Bomfim): o predador (parasitismo pela devastação das pessoas, da terra, da água, das florestas), o social (enriquecimento com a força de trabalho mal remunerado) e o estatal (suga-se para o bolso particular o dinheiro público - do Estado - que é de todos). Todo parasitismo humano é tirania. Nossas degeneradas elites dirigentes sempre governaram o Brasil dessa maneira (seja na era colonial, 1500-1822, seja na era neocolonial, 1822- 2017). Se uma nova geração de dirigentes éticos não assumir o País, todos sofreremos (ou morreremos) nas mãos dessa tirania parasitária.

A reforma política em andamento combina o distritão (eleição dos mais votados para todos os cargos, incluindo os de deputado e vereador – isso só existe no Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn) com o fundão (financiamento da campanha eleitoral com dinheiro público – R$ 3,6 bilhões). O fundo partidário já destina para isso quase R$ 1 bilhão. A chamada propaganda “gratuita” nos leva mais uns R$ 3 bilhões. Total: quase R$ 8 bilhões (que poderiam melhorar em muito os serviços públicos para a população). Pela apatia revelada, parece que o povo está topando pagar essa monstruosa conta sem contestar.

Neste momento de absoluto desencanto com o Brasil, docilidade maior com o poder corrupto é difícil encontrar. Esses corruptos não merecem benevolência nem indulgência. Voto faxina neles, em 2018, renovando-se amplamente o Congresso Nacional.