Temos visto uma série de manifestações contra o Poder Judiciário como um todo, devido à atitude do juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que, absurdamente, foi flagrado dirigindo um veículo Porsche Cayenne apreendido do empresário Eike Batista.
O caso foi amplamente divulgado pela mídia, sendo alvo de charges, chacotas e gozações em todas as redes sociais, o que não é para menos. A explicação do magistrado foi pífia para o caso, assim como para apreensão do piano de calda e outro veículo apreendido na mesma determinação judicial que encontrava-se estacionado em sua garagem. Não precisamos nem dizer que levanta suspeita decisão que decretou a apreensão de bens e que foram utilizados pelo próprio Magistrado que a deferiu. Juntem-se a isto, as declarações do juiz a respeito do caso a um programa de televisão onde faz várias críticas ao réu.
A mim parece claro a parcialidade do Magistrado para conduzir o processo, não estou a dizer de corrupção, por obvio, uma vez que o Ministério Público que é o autor da ação penal, mas do devido equilíbrio, bom senso, imparcialidade que esperamos dos membros do Poder Judiciário na condução de processos judiciais.
Porém há de chamar a atenção que em todas as profissões existem bons e maus profissionais seja na medicina, engenharia, motoristas, trocadores, advogados, jornalistas, não podendo cometer o erro da generalização pelos feitos, ou melhor, dizendo, maus feitos, de um ou outro indivíduo.
Importante registrar que a própria Associação dos Magistrados Brasileiros publicou nota pública, disponível em sua página na internet http://novo.amb.com.br/ reprimindo a atitude daquele Magistrado, o que se reproduz em parte “a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que representa 14 mil juízes em todo o País – esclarece que esta conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes brasileiros”.
Verifica-se, a exemplo do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, que ao contrário do que tem sido dito, a magistratura não é corporativista com os erros de seus membros.
A despeito das várias críticas ao Judiciário, o que é salutar para seu aprimoramento, o mesmo tem amadurecido, como por exemplo, a decisão que julgou inconstitucional a lei de imprensa, jogando uma pá de cal na censura.
Não estou aqui a fazer uma defesa do Poder Judiciário, pois este tem muito que se aprimorar para o povo, seus jurisdicionados, mas a magistratura é composta em sua grande maioria por juízes sérios, honestos e probos. A generalização de uma classe por atitudes errôneas de um de seus indivíduos leva um erro muito maior. Nelson Rodrigues, um dos maiores dramaturgos do Brasil, disse “que toda unanimidade é burra”, pedindo licença para parafrasear o escritor podemos dizer que “toda a generalização também o é”.
Bady Curi Neto é advogado, fundador da Bady Curi Advocacia Empresarial e ex-juiz do Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG).
