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César Alves Dutra, de 25 anos, já cumpria pena por roubo e estupro

Um jovem de 25 anos vai responder por um estupro cometido no dia 31 de dezembro em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O rapaz, que já cumpria pena por roubo e outro estupro, foi beneficiado pela Justiça com a saída temporária de fim de ano, quando cometeu o novo crime.

 

César Alves Dutra atacou uma adolescente de 16 anos em um matagal próximo a um shopping. Ele tinha saído da prisão no dia 29 de dezembro. A vítima reconheceu o presidiário como sendo o homem que a estuprou e roubou seus pertences. Na ocasião, Dutra deixou cair uma mochila contendo objetos pessoais e também um número fornecido pelo presídio para controle dos presos. Foi a partir exatamente deste número que os policiais conseguiram levantar a foto do suspeito para que a adolescente o identificasse.

De acordo com a delegada Ariadne Elloise do Camor, o presidiário acabou confessando que cometeu o estupro, alegando ainda que estava sob o efeito de drogas.

— O inquérito policial foi concluído e remetido ao Judiciário com pedido de prisão preventiva quanto ao novo fato, que também poderá ensejar a regressão do preso ao regime fechado em relação à condenação anterior.

Saída temporária

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal como estímulo a ressocialização do preso que esteja cumprindo pena em regime semiaberto. Ela é autorizada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, após manifestação do Ministério Público e do diretor do presídio, sendo observados diversos requisitos legais para a concessão do benefício, que é cessado nos casos em que o beneficiado venha a praticar outro crime durante o período em liberdade.




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