Unidade na RMBH tem capacidade para 450 presos, mas abriga 1.300 detentos.
A requerimento do deputado Cristiano Silveira (PT), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esteve, na tarde de sexta-feira (13/3/15), no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim (RMBH). O parlamentar, que é presidente da comissão, foi ao local após receber denúncias de familiares sobre violação de direitos humanos dos presos e lá constatou a superlotação, as condições insalubres e a falta de água para atender os detentos.
Segundo o deputado Cristiano Silveira, o Ceresp de Betim tem capacidade para abrigar 450 presos, mas, na sexta-feira (13), estavam na unidade mais de 1.300 detentos. O parlamentar explicou que os presídios de Bicas e de Ribeirão das Neves, ambos na RMBH, estavam impedidos de receber mais pessoas, também por causa de superlotação, mas a expectativa no Ceresp de Betim era de que 500 presos seriam transferidos.
O deputado Cristiano Silveira destacou o caráter provisório do Ceresp, que é para remanejamento, até o preso ser julgado, e não um local definitivo de cumprimento da pena. “Nessa visita, pude constatar a falência do modelo penitenciário e que é preciso que o Estado repense essa situação. Da forma que está, vamos punir, mas não vamos recuperar os presos”, ponderou o deputado.
Por isso, o parlamentar afirmou que quer debater na Comissão de Direitos Humanos o modelo carcerário no Estado e as medidas alternativas para os presos, como os presídios agrícolas e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). De acordo com o deputado Cristiano Silveira, Minas Gerais tem pouco mais de 40 mil vagas no sistema carcerário e conta com uma demanda de 60 mil presos.
O deputado informou que irá enviar o relatório da visita para a Secretaria de Estado de Defesa Social, pedindo providências para melhoria das condições dos presos que estão no Ceresp de Betim.
Rebelião - Na noite de segunda (9) e tarde de terça-feira (10), os presos do Ceresp de Betim fizeram uma rebelião, em protesto contra a falta d'água e a superlotação. Segundo a Secretaria de Defesa Social, a falta d'água também afeta os bairros da região. O abastecimento teria sido normalizado na própria segunda-feira (9), e os ânimos serenados após negociação entre a direção da unidade e representantes dos presos.
Mas, no início da tarde do dia seguinte, outro motim teria sido deflagrado. Os presos teriam queimado colchões, que foram jogados no pátio da unidade. Novamente, a reclamação dos presos era a falta de água, agravada pela superlotação. O protesto teria durado cerca de 30 minutos, sendo rapidamente contornado pela direção da unidade.
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