11/05/2015
Por Rafaella Dotta
De Belo Horizonte (MG)
O fim da Rádio Guarani FM, uma tradicional emissora de Belo Horizonte, foi motivo de protestos por parte de seus ouvintes, que organizaram o evento virtual “Fica Rádio Guarani FM”. Na frequência 96,5 da cidade, começou a funcionar a rádio evangélica Feliz FM, através de um acordo considerado ilegal pela legislação brasileira.
“Estou aqui me despedindo do programa ‘Um toque de clássico’ da Rádio Guarani e confesso que estou em lágrimas por ser a última vez que vou ouvi-lo”, lamentou Hozana Passos, que disse ouvir a rádio desde sua adolescência. A estação completou 35 anos em abril de 2015.
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| A Rádio Guarani era conhecida pela qualidade da sua programação |
Na sexta (1), diversos ouvintes já reclamavam a perda da emissora. “Hoje meu rádio continuava sintonizado na 96,5 e automaticamente liguei na hora do almoço para ouvir o programa ‘Clássicos na FM’. Levei um susto”, disse Fernanda Vianna, lembrando de um dos únicos programas de rádio de músicas clássicas.
Para os ouvintes, a característica marcante da Rádio Guarani era uma programação musical de qualidade. Os programas passavam por clássicos do rock, do jazz, da bossa nova, da MPB, das trilhas sonoras de cinema, entre outros.
Na frequência 96,5 FM entrou, desde sexta (1), a evangélica Feliz FM. A rádio é parte do grupo gospel Feliz FM Sat, com funcionamento na região metropolitana de São Paulo e na web. Atualmente, o grupo está sendo processado peloMinistério Público Federal e a rádio encontra-se fora do ar na capital paulista.
Bens bloqueados
No Brasil, para ter uma rádio ou TV é preciso requisitar uma concessão ao governo federal. Esta concessão, se liberada, dura de 10 a 15 anos e não pode ser arrendada ou vendida a terceiros. Ou seja, somente o dono da rádio pode controlar sua programação.
Contrariando a lei, a Comunidade Cristã Paz e Vida alugou a frequência 96,5 FM de São Paulo por R$ 20,8 milhões, para ser dona da programação completa da rádio. O acordo gerou um processo judicial, movido pelo Ministério Público, que bloqueou os bens do presidente da associação, o pastor Juanribe Pagliarin, e tirou a rádio do ar em 9 de abril deste ano.
“Só a pessoa que ganhou a concessão pode exercer esse direito, sem poder conceder a terceiros. Se ela opta por não exercer, ela deve devolver a concessão”, afirma o promotor Jefferson Dias, autor do processo.
Mesma situação
A situação parece ser a mesma entre a Rádio Guaranie a Rádio Feliz FM de Belo Horizonte, afirma Lidyane Ponciano, jornalista e coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Segundo ela, isso fere o artigo 90 do Código Brasileiro de Telecomunicações. Além do contrato ilegal, a concessão da Rádio Guarani encontra-se vencida há 11 anos, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que configuraria mais uma irregularidade.
Como afirma o promotor Jefferson Dias, o julgamento poderia levar à suspensão da concessão de rádio, que pertence ao grupo Diários Associados, e à proibição de liberar novas concessões a ambos os envolvidos.
