BELO HORIZONTE (24/02/2015) - Minas Gerais vai ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2015. Isso será possível com a implantação da modalidade PAA Familiar, que prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos órgãos e entidades estaduais. A proposta visa oferecer mais uma oportunidade de comercialização aos agricultores familiares e fortalecer o setor.
A implantação da modalidade PAA Familiar será possível por meio da lei nº20.608 de 2013. Regulamentada em janeiro deste ano, ela determina que os órgãos e entidades estaduais apliquem 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Com isso, o governo estadual pretende ampliar o acesso ao mercado pelos agricultores familiares. A ideia é utilizar o poder de compra da administração pública para fomentar o mercado e o desenvolvimento do setor.
De acordo com o Superintende de Gestão dos Mercados Livres do Produtor (órgão ligado à Sub-secretaria de Agricultura Familiar de Minas Gerais), Lucas Scarascia, A iniciativa é mais uma oportunidade de comercialização para a produção de produtos in natura e agroindustrializados da agricultura familiar. “A intenção é remunerar de forma justa os agricultores, e, por isso, os preços de aquisição deverão considerar outros custos, como transporte, tributos, entre outros”, afirma.
As compras dos alimentos serão feitas por meio de chamada pública. Poderão participar agricultores familiares e organizações que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida e ativa. Ainda estão sendo discutidos detalhes sobre o modelo de chamada publica. Mas, a previsão é que a modalidade comece a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano. Com isso, Minas Gerais passará a ter seis modalidades do PAA.
Emater-MG
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do governo Federal e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por meio do Programa, os alimentos produzidos pela agricultura familiar são comprados e doados a escolas públicas, creches, asilos e instituições assistenciais.
As atribuições da Emater-MG no programa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção. Em 2014, a Emater-MG orientou 10.820 agricultores familiares visando a participação deles no PAA.
A Emater-MG atua no PAA desde 2003. Em 2009, esse trabalho se tornou umas das metas estratégicas da Empresa, De acordo com o coordenador técnico estadual e gestor do PAA pela Emater-MG, Ademar Pires, “ essa nova modalidade (PAA Familiar) poderá aumentar o número de agricultores atendidos pelo programaA modalidade é mais um canal de comercialização para os agricultores familiares que, com isso, terão mais renda”.
O coordenador ainda ressalta que um dos desafios com a implantação da modalidade PAA Familiar é a adequação da produção da agricultura familiar à demanda dos órgãos e entidades estaduais. Da mesma forma, o governo estadual deverá adequar seus cardápios para incorporar produtos regionais produzidos pela agricultura familiar.
