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por Alice Schuch: escritora, palestrante e pesquisadora do universo feminino

 Alice Schuz

Ambição é uma providência da natureza que nos ajuda a visualizar o nosso projeto. Basta segui-lo e esquecer a ideia equivocada que você vai apenas passar pela existência sem vive-la, aperfeiçoa-la, incrementá-la, deixar o seu legado.

A ambição é uma busca, uma direção que cada um de nós possui dentro e para realiza-la, além do potencial de natureza e da técnica, é fundamental a coragem de pagar o preço e criar algo que para nós é importante, realizar aquele sonho. É nossa ambição que dá forma ao nosso pensamento e aponta o sentido da conquista plena de autonomia, competência e prazer. Nesse processo, a vontade é tão ou mais importante do que a inteligência, pois tantas vezes observamos que consegue maior resultado aquele que tem maior vontade e não aquele que é o mais inteligente.

Realizar a ambição para o empreendedor é consequencial, pois estas são pessoas que se preparam, aprendem modos e instrumentos para operar com superioridade e vencem porque sabem fazer.

Quando buscamos no dicionário o significado da palavra ambição, encontramos como definição: desejar ardentemente, paixão pela glória e pela fortuna e como sinônimos pretensão, apetite por dinheiro ou por poder. Por certo a ambição é parente muito próxima do protagonismo. Por outro lado, segundo Clara Coria, não se qualifica como ambicioso aquela ou aquele que desejam ardentemente ter muitos filhos. Tampouco se qualifica como ambicioso, segundo a autora, alguém que se apaixona por escrever, porém sim quando por meio de seus escritos deseja ardentemente elevar-se a um lugar mais relevante enquanto fama, prestígio, dinheiro e poder.

A ambição de ser uma resposta qualificada no ambiente em que vive, criando alguma coisa útil e importante para si é uma característica do operador líder, daquelas pessoas que acham que podem mudar o mundo, e não raras vezes o fazem. Quando descobrir isso, você nunca mais será a mesma.

“Se não existe a ambição, a inteligência é inútil”, refere Antonio Meneghetti na obra Psicologia do Líder.

Você já pensou em definir o seu core business?

Até o nosso próximo encontro!

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*Por Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Rodrigo Sampaio tribunadebetim
O fato recentemente descoberto da empresa de marketing político Cambridge Analytica - a qual conseguiu informações de mais de 50 milhões de usuários da rede social Facebook e, com isso, teria influenciado as eleições nos Estados Unidos da América e do Reino Unido - reascendeu o debate sobre a proteção de dados.

O assunto deve ser tratado com a maior urgência e preocupação possível. Em nossa sociedade da informação e de vigilância, a proteção de dados de usuários concerne a todos os envolvidos (usuários, plataformas, terceiros etc.). Trata-se de uma questão de segurança jurídica que afeta diretamente todos os cidadãos e, no campo, usuários da internet.

No campo jurídico, o Brasil carece de legislação apropriada. O Marco Civil da Internet de 2014 não trata de série de conceitos fundamentais na disciplina. Existem Projetos de Lei - o mais recente de 2016 - que tentam esboçar, ainda de maneira imperfeita, uma segurança mínima no tema.

Direitos da personalidade como intimidade e privacidade são aqui a pedra de toque. Quando uma pessoa cede um dado a certa plataforma, precisamos conhecer e reconhecer a extensão dos deveres e direitos deste responsável pelos dados.

Parece-me que o melhor seria considerarmos o assunto sob a ótica da doutrina e julgados alemães, muito mais afinados à nossa cultura do que propriamente o modelo de privacy estadounidense. Na Alemanha, é clara a presença do princípio da finalidade dos dados: somente pode ser requerido e mantido um dado em certa base conforme a finalidade a que ele presta. Existe relação inquebrável e civilizatória entre dado e sua finalidade: Zweckverbindung. Sem finalidade determinada, o dado não pode ser requerido; esgotada a finalidade, o dado deve ser apagado.

Na hipótese das redes sociais, existe Política de Privacidade que os usuários aderem. Existe prevalência nos estudiosos de que o consentimento para qualquer outra finalidade externa às redes sociais deva ser expresso e explícito. Porém, como se disse, o Brasil carece de legislação específica. O risco desta ausência já foi sentido em julgados europeus. Alguns permitiram o "vazamento" de dados para além das redes sociais, com base em comportamentos concludentes.

Às vésperas da entrada em vigor na Europa do novo Regulamento sobre o tema (em 25 de maio de 2018), denominado General Data Protection Regulation, é o momento mais adequado para o Brasil retomar a discussão do assunto de forma científica e profissional. Precisamos urgentemente de uma legislação afinada com o modelo da autoderminação informacional e fundada no princípio tanto da finalidade quanto do consentimento expresso dos usuários. Só assim conseguimos a segurança no tráfego de dados.

*Rodrigo Vaz Sampaio é advogado e professor de Direito Civil e Proteção de Dados do CEU Law School

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Bady Curi Neto*

O Direito não é ciência exata. Com o advento da TV Justiça e os julgamentos televisionados da Suprema Corte, a população passou a assisti-los e verificar que, por diversas vezes, magistrados têm posicionamentos divergentes sobre o mesmo fato jurídico. Este excesso de exposição dos membros da mais alta corte, para os leigos, indignados com algumas posições contrárias ao clamor popular, leva, quase sempre, a uma crítica a pessoa do julgador, quando não a ataques pessoais, como o triste episódio vivenciado pelo M. Gilmar Mendes em duas oportunidades:  uma no Brasil e outra no exterior.

A palavra "crítica" foi precedida pelo termo latino critica, "apreciação", "julgamento", adaptação do grego kritikeCriticar é praticar a arte de avaliar e julgar.

Digo isso em razão da crítica que passo a fazer à decisão que autorizou a investigação do Presidente Michel Temer, dando uma interpretação literária ao artigo 86, § 4 da CF/88.

Segundo o dispositivo Constitucional: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

O M. Fachim acatou o pedido da Procuradora da República, Raquel Dodge, decidindo que: “A imunidade temporária vertida no texto constitucional se alça a obstar a responsabilização do Presidente da República por atos estranhos ao exercício das funções; mesmo nessa hipótese (a de atos estranhos ao exercício das funções) caberia proceder a investigação a fim de, por exemplo, evitar dissipação de provas, valendo aquela proteção constitucional apenas contra a responsabilização, e não em face da investigação criminal em si”.

Ao meu sentir, a intenção do legislador constituinte ao conceber a imunidade não foi proteger a pessoa do Presidente da República, pois ao término de seu mandato a responsabilização volta a ocorrer naturalmente, já que suspensa a prescrição durante o exercício do cargo. Quis o legislador, na realidade, proteger a própria Democracia, já que se trata do Chefe de Estado e Chefe do Executivo. Uma ação criminal contra um Presidente da República, por atos praticados estranhos ao seu exercício, abalaria o exercício de seu mister, com repercussões e especulações políticas e econômicas, enfraquecendo o governo. O poder tutelado pela norma, portanto, ultrapassa a pessoa do Presidente, com intuito verdadeiro de resguardar o Estado Democrático de Direito e a governança de uma nação.

Na esteira deste entendimento, em interpretação lógica-sistemática, em que se busca o alcance da norma, situando-a no conjunto do sistema jurídico e ainda, teleológica, na qual se procura o fim que a norma jurídica tenciona tutelar ou proteger, o anterior Procurador da República sequer apresentava pedido de investigação nestas condições.

Segundo Janot: “Significa que há total impossibilidade de investigação do presidente da República na vigência de seu mandato sobre atos estranhos ao exercício de suas funções. […] Não há viabilidade jurídica para apuração dos fatos em detrimento do presidente da República. ”

Com toda a vênia, autorizar investigação contra o Presidente por atos estranhos ao seu governo, oito meses antes da eleição, contrário ao sentido da norma Constitucional, somente tem o poder de aumentar a crise política e econômica, com risco de abalo a nossa democracia. 

* Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

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*Sineimar Reis

  Todos nós sabemos qual o significado da palavra promessa não é mesmo? Promessa é o compromisso de se fazer alguma coisa. Aquele que promete algo quer dizer que está comprometido com aquilo. A promessa é entendida enquanto um voto ou uma declaração feita a uma outra parte, registrando a intenção futura de cumprir com o que foi prometido. Como uma garantia de pagamento, em que uma das partes se vê obrigada a fazer o que prometeu à outra. Do contrário, não deveria ter assumido o compromisso. No sentido figurado, a promessa ainda pode ser uma esperança remota. Quando se diz "mas isto ficou só na promessa", quer dizer que o que foi prometido não foi cumprido. Ou quando se afirma que "é uma promessa vazia", significa que o compromisso não será honrado.

  Sabemos também que o cumprimento do prometido é vital para a nossa imagem e reconhecimento junto à comunidade, e que não podemos nos afastar desta tarefa, caracterizada como de máxima prioridade. Não podemos deixar nossa promessa envelhecer, pois prometemos o que podemos entregar.

  A palavra promessa é muito popular no meio político, associado aos projetos e falas dos candidatos durante o período da campanha eleitoral. O senso comum entende que promessas políticas são em vão, ou seja, são palavras faladas sem corresponder a um compromisso de ação futura. Uma coisa é certa, para amenizar as promessas de políticos, temos que ter consciência de que a política partidária não deve ser uma ponte para conseguir emprego e nem de interesses pessoais. Os políticos são representantes do povo nossos representantes e devem trabalhar em prol destes. Não podemos pactuar com a falta de bom senso e o despreparo evidente de muitos candidatos.

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 Em meio à discussão sobre a Reforma de Previdência, veja quais são os direitos assegurados para quem se aposenta hoje pelo INSS

O projeto de reforma da Previdência tem sido tratado como carro-chefe do atual governo. Bastante polêmica, a proposta que foi enviada ao Congresso em dezembro de 2016 nunca obteve votos suficientes para a aprovação e foi, oficialmente, enterrada no último dia 19. Mesmo assim, o assunto continua em discussão principalmente pela sociedade já que foram gastos cerca de R$ 105,2 milhões em propaganda para validar e conseguir apoio.

 

Em meio a esse cenário de indefinição, quem procura a Previdência Social hoje para se aposentar está coberto pela legislação vigente que garante uma série de benefícios muitas vezes desconhecidos. O especialista em Previdência, Dr. Átila Abella, lista abaixo 6 direitos para aposentados que não são lembrados por boa parte das pessoas que estão iniciando o processo para aposentadoria. Confira.

Saque do Fundo de Garantia: Ao se aposentar, o trabalhador consegue sacar todo o dinheiro do FGTS, sem prejuízo de eventual direitos e multas que fará jus caso ocorra a demissão sem justa causa posteriormente. O saque dos novos depósitos pode se tornar mensal, caso ele continue a trabalhar no mesmo emprego mesmo depois de aposentado. Se mudar de empresa, o saque será liberado ao final do contrato.

Isenção no IPTU: Em algumas Cidades, aposentados e pensionistas não pagam IPTU, desde que morem no imóvel e não tenham outros bens do tipo.

Manutenção do plano de saúde: Se o trabalhador contribuía parcialmente com o pagamento mensal do seu plano de saúde, ao se aposentar ele tem direito de continuar a usufruir do convênio.

Prioridade na restituição do Imposto de Renda: Contribuintes com 60 anos ou mais têm o direito a receber antes a restituição do Imposto de Renda. Ainda que caiam na "malha fina", o direito é assegurado e eles também têm prioridade na correção de falhas na declaração.

Viagens gratuitas em ônibus interestaduais: Não é somente em meios de transporte urbanos, metropolitanos e suburbanos que os aposentados têm direito à gratuidade. Ônibus interestaduais também oferecem cotas gratuitas para atendê-los. Basta solicitar diretamente nas próprias companhias.

Descontos em ingressos para eventos culturais e de entretenimento: Assim como os estudantes, aposentados acima de 60 anos possuem o direito de 50% de desconto em ingressos para shows, espetáculos, museus e parques. Consulte o regulamento de cada uma das instituições para saber como obtê-lo.

 

Sobre o Previdenciarista

O Previdenciarista (previdenciarista.com) é um site de consultoria especializado em Direito Previdenciário para advogados. Com mais de 1.900 modelos de petições previdenciárias práticas e objetivas, usadas em casos reais e com clientes reais que ganharam processos, a plataforma está no ar desde 2013 e foi desenvolvida a partir dos mais de 15 anos de experiência dos seus fundadores; Renan Oliveira e Átila Abella. Em 2017 o site obteve mais de 2 milhões de visitas e cerca de 5 milhões de visualizações de páginas.